DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.312, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.032653/2022-54, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 07/11/2022, o servidor ERIC BLENNER
BORGES, matrícula SIAPE nº 1672450, ocupante do cargo de Assistente em Administração
(Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10), do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga:
866577.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2.305, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 169, §2º do Regimento Geral da
Unifei, resolve:
I - Designar o Professor Fabrício Vieira de Andrade para exercer a função de
Coordenador Local do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais
(PPGCEM), pelo período de 10/11/2022 a 25/10/2024. Código: FCC.
II - Revogar a Portaria nº 1907/2020 - PRPPG.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 934, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 266/2022, de 7 de
novembro de 2022, da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras da
UFLA (FAELCH/UFLA), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Regilson Maciel Borges, matrícula nº 2267175,
como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, em nível
de Mestrado Profissional/Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras,
fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 527, de 22 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 935, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art.101 do Regimento Geral da UFLA,
considerando o Memorando Eletrônico nº 266/2022, de 7 de novembro de 2022, da
Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras da UFLA (FAELCH/UFLA),
resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar o servidor Regilson Maciel Borges, matrícula nº
2267175, lotado no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas do Ensino
(DPE/FAELCH), como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Educação, em nível de Mestrado Profissional/Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.711, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Leydiana
de Sousa Pereira, matrícula SIAPE nº 1263182, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do
Congresso Tms Algarve 2022: Sustainability Challenges In Tourism, Hospitality and
Management no Campus da Penha, em Faro/Portugal, no período de 14/11/2022 a
21/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 9.136 - Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria de Lourdes Lima dos
Santos, matrícula SIAPE n.° 323366, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade
de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos
de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
Nº 9.141 - Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Antonio Duarte Guedes Neto, matrícula SIAPE n.° 154572, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor
Adjunto, Nível 04, lotado na Faculdade de Direito, com proventos integrais, por ter provado
contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.214 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Elisangela de
Almeida Chiquito Martins, matrícula SIAPE nº 2296606, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do
congresso "III Congresso Iberoamericano de História Urbana", em Madrid/Espanha, no
período de 19/11/2022 a 27/11/2022.
Nº 9.221 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Magno Moraes
Mello, matrícula SIAPE nº 1548047, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotado
na Faculdade
de
Filosofia e
Ciências Humanas,
para
participação no congresso internacional "Quadraturismo e grande decoração", pelo
Dipartimento di Scienze Umane e dell'Innovazione per il Territorio (DiSUIT) da Università
dell'Insubria (Varese-Como) e o Dipartimento di Architettura da Università di Firenze, em
Florença e Varese/Itália, no período de 15/11/2022 a 26/11/2022.
Nº 9.253 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Anamaria
Fernandes Viana, matrícula SIAPE nº 2270593, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do congresso "Arte
e Soin en Mouvements ", em Rennes/França, no período de 13/11/2022 a 27/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.226, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Claudia
Andrea Mayorga Borges, matrícula SIAPE nº 4221985, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para participar de
Reunião da Cátedra de Direitos Humanos da AUGM, em Santiago/Chile, no período de
05/12/2022 a 08/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.206, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Reconduzir a servidora Erna Geessien Kroon, matrícula SIAPE nº 323755,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador de Curso/Pós Graduação do Mestrado Profissional em
Microbiologia Aplicada, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir de 21/09/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 187, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR ARLAN JORGE DE JESUS ROCHA, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 2146195, para exercer a função de Assistente em
Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-2, vinculado à
Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Pró- Reitoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 3.340, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria MEC nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, considerando a justificativa apresentada pela interessada, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do país  da servidora DEBORA CRUZ
PORCINO, Matrícula SIAPE nº 1165587, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para
realizar visitas técnicas e workshop em Cotonou - Benim, durante o período de 25/11/2022
a 03/12/2022, com ônus, publicada no DOU em 08/11/2022, seção 2, p. 35.
(Proc. 23520.011762/2022-81).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 379, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará,
incumbida de apurar possível abandono de cargo por parte do servidor IAGO
LUIS SALGADO LISBOA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 2180697, em razão do não comparecimento ao
seu local de trabalho, no período de 1º a 31 de agosto de 2022, conforme
relatado no processo administrativo nº 23204.012788/2022-20:
I - Túlio Pereira de Souza, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 2417689;
II - Flávia Adriana Santos Rebello, Administradora, matrícula Siape nº
1825191.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art.
152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para
dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o
cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER