DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.781 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, FERNANDA BORTOLUZZI LUCION, matrícula SIAPE 2348983, da função
de Assistente de Recursos Humanos da Gerência Administrativa da SUINFRA, Código SRH
1469, Código FG-7, UORG 1675, para a qual foi designada pela Portaria nº 2420/2022 de
06/05/2022,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
10/05/2022. Processo
nº
23078.583824/2022-28.
Nº 6.782 - Designar FERNANDA BORTOLUZZI LUCION, Matrícula SIAPE 2348983, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos da
GESINFRA, Código SRH 1469, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.583824/2022-28.
Nº 6.783 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARLISE AMALIA REINEHR DAL
FORNO, matrícula SIAPE n° 1853912, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Dinâmicas Regionais e
Desenvolvimento, Código SRH 1535, código FUC, UORG 2985, com vigência a partir de
02/12/2022 até 01/12/2024. Processo nº 23078.583775/2022-23.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.319 - Dispensar, WALESKA LOPES DE ALMEIDA BRITTO, Matrícula Siape nº 2527987,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Arte Corporal, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, a partir de
17/10/2022, processo nº 23079.248000/22-02.
Nº 10.321 - Designar LIGIA LOSADA TOURINHO, Matrícula Siape nº 2447649, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arte
Corporal "Pró-tempore", do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1,
processo nº 23079.248000/22-02.
Nº 10.645 - Dispensar, MARCIA ROSANA CERIOLI, Matrícula Siape nº 1189876, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação de
Iniciação Científica - CIC, FG-1, processo nº 23079.251125/22-10.
Nº 10.646 - Designar THIAGO MELO GRABOIS, Matrícula Siape nº 3409849, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação
de Iniciação Científica - CIC, FG-1, processo nº 23079.251125/22-10.
Nº 10.687 - Dispensar, a pedido, JANAINA SERRANO DE HOLLANDA PINHEIRO, Matrícula
Siape nº 1865075, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Pessoal, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, FG-3, a partir
de 07/11/2022, processo nº 23079.238351/22-05.
Nº 10.696 - Dispensar, ELIANE D ELIA, Matrícula Siape nº 6377633, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química Inorgânica, do(a)
Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.211828/20-35.
Nº 10.697 - Designar ELIANE D ELIA, Matrícula Siape nº 6377633, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química
Inorgânica "Pró-tempore", pelo período de 12 meses, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-
1, processo nº 23079.211828/20-35.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 10.717, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Retificar a Portaria nº 6159 de 11/07/2022, que trata da designação do servidor
ANTONIO EGIDIO NARDI, publicada no D.O.U. nº 131 de 13/07/2022.
Onde se lê: "para exercer por 4 anos", leia-se: "para exercer por 2 anos".
Ficando ratificados os demais termos.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.666, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.233937/2022-75, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rosane Maria Domingos Rodrigues, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Hilario Rodrigues Neto, matrícula SIAPE nº 0365323, cargo Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 31/07/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 10.722, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº
10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31-outubro- 22, nos termos do inciso
I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a)
GIORDANO PONETI, Matrícula SIAPE nº 2137037, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
conforme processo nº 23079.250105/2022-13.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.551, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018818/2022-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA SAYURI FUJIAMA no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 22/2019, publicado nº D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195,
alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019, seção 3,
páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU nº 217, de
08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital
nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado nº D.O.U no 127 de 06/07/2020, seção 03, página
56, tendo a validade ajustada através do Edital nº 04/2022, publicado nº D.O.U. no 71, de
13/04/2022, seção 3, página 111 e o prazo de validade prorrogado por meio do Edital nº
08/2022, publicado no D.O.U Nº 104 de 02/06/2022, classificada em 2º lugar, Área:
ENGENHARIA AGRÍCOLA II, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A -
1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo
inacumulável, código de vaga nº 0929203, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Tomé Açu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.553, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.021168/2022-95, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ANDRE SANCHES DE
AVILA, matrícula SIAPE nº 3271084, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal -
ISPA, da função de Subcoordenador Pró-Tempore do Curso de bacharelado em Zootecnia
- Campus Belém, sem ônus.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.554, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021168/2022-95, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior RAFFAELLA CASTRO
LIMA, matrícula SIAPE nº 1657833, lotada no Instituto de Saúde da Produção Animal - ISPA,
para a função de Subcoordenadora Pró-Tempore do Curso em Zootecnia do Campus
Belém, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.555, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020808/2022-40, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ERICK FONSECA DE
CASTILHO, matrícula SIAPE nº 1142622, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal
- ISPA, da função de Vice-Diretor do Instituto da Saúde e Produção Animal- ISPA, CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.556, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020808/2022-40, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior JOSE LEDAMIR SINDEAUX
NETO, matrícula SIAPE nº 1111612, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal -
ISPA, para a função de Vice-Diretor Pró-Tempore do Instituto da Saúde e Produção Animal-
ISPA, CD-03.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.355 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1884168, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07 de janeiro a 22 de
fevereiro de 2023, para participação em Missão de Trabalho no Exterior (Programa
Antártico Brasileiro), Operação Antártica XLI, para a Ilha Livingston, Península Antártica,
conforme Despacho ad referendum nº 58028/2022-DB, de 01/11/2022, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.027624/2022-21).
Nº 1.360 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de AUDITOR,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, GEIVERSON
NEVES SENA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente vacância
por posse em outro cargo inacumulável de JAMES HOLLYFYLD CARVALHO CÂMARA,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.127/2022, de 20/09/2022, publicada no DOU de
21/09/2022, Seção 2, página 36, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 978758. Lotação no(a) Auditoria Interna - AUDIN. (Processo
UFRPE nº 23082.026208/2022-13).
Nº 1.362 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 1.192/2022, de
05/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2022, Seção 2, página 30,
que 
nomeou 
RENAN 
CANDIDO 
OLIVEIRA, 
para 
provimento 
do 
cargo 
de
ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou
posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da portaria de
nomeação no Diário Oficial da União - DOU. (Processo UFRPE nº 23082.027105/2022-
62).
Nº 1.363 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, VANESSA DE ALMEIDA AQUINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,