DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673325. Origem da vaga:
Exoneração de Gerson Teodoro dos Santos, DOU de 11/10/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.652 - Nomear JEZABEL DOS SANTOS SILVA LUZ, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 419, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675773. Origem da
vaga: Aposentadoria de Jose Luiz Cassoni Rizzo, DOU de 02/03/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.653 - Nomear MARIA ESTHER ROCHAEL COSTE, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 418, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0674397. Origem da
vaga: Aposentadoria de Maria Lucia Cruz Hamze Issa, DOU de 02/03/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.654 - Nomear EDGAR FERREIRA DA CRUZ, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 418, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675766. Origem da
vaga: Vacância de Antonio Nilton Sousa Matos, DOU de 03/10/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 362, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010,
e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021,
Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Art. 1º Designar a servidora NATALY ALVES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1474038,
para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-02. (Processo nº
23282.016629/2022-71)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 364, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio
de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, considerando
o art. 31 do Estatuto da Unilab, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ANDRE MOURA BARROS, matrícula SIAPE nº
1010597, da função de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais,
código CD-04. (Processo nº 23282.017356/2022-82)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2022.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 365, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio
de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 2164244, da função de Coordenador de Secretaria de Comunicação Institucional
(Secom), código CD-04. (Processo 23282.017394/2022-35).
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010,
e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021,
Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Nº 367 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2265755, da função de Gerente da Divisão de Acompanhamento de
Recursos Externos (DARE), código FG-01. (Processo nº 23282.016898/2022-38).
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 26 de outubro de 2022.
Nº 368 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula
SIAPE nº 2252301, da função de Chefe de Seção de Diárias e Passagens, código FG-02.
(Processo nº 23282.017450/2022-31).
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 7 de novembro de 2022.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 22/11/2022 a 11/12/2022, de
ANDRÉ BRUGNARA SOARES, Professor do Magistério Superior, para participar de Visita
Técnica à Universidad Nacional de La Pampa, através do Programa MARCA, na cidade de
Santa Rosa - Província de La Pampa, Argentina, com ônus limitado (Processo n°
23064.056189/2022-60).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JEAN MARC STEPHANE LAFAY, Professor
de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 26/11/2022 a 04/12/2022, para participar de Missão
Institucional para estabelecimentos de Acordos de Cooperação e Mobilidade Estudantil na
Universidade de Cabo Verde - UNI-CV e na Universidade Técnica do Atlântico - UTA, nas
cidades de Praia e Mindelo, Cabo Verde, com ônus (Processo n° 23064.052795/2022-14);
MARCOS HIDEMI DE LIMA, Professor do Magistério Superior, no período de
02/12/2022 a 10/12/2022, para participar de Visita Técnica, Reuniões e Palestras na
Universidade do Minho - UMINHO, na cidade de Braga, Portugal, com ônus (Processo n°
23064.055513/2022-22);
WELLINGTON RICARDO FIORUCI, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 02/12/2022 a 10/12/2022, para participar de Visita Técnica,
Reuniões e Palestras na Universidade do Minho - UMINHO, na cidade de Braga, Portugal,
com ônus (Processo n° 23064.055491/2022-09).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 227, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
- a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021;
- a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que constam
do processo nº 23477.013142/2022-50; resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do empregado MOISÉS SANTOS FARIAS, matrícula
nº 123****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao
Ministério das Comunicações.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 241, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do
artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e o
EDITAL Nº 27/2022 (SEI1719632), com o Resultado Final para afastamento para
participação em programas de Doutorado e Pós-Doutorado, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento integral a servidora FABIANA SANTOS PEREIRA,
Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 2684250, lotada na Auditoria, sem prejuízo dos
vencimentos do cargo efetivo, para participar em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da
Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (PPG/FAC/UnB), situada na cidade
de Brasília - DF, durante o período de 1º de dezembro de 2022 a 1º de dezembro de 2023
(doze meses), podendo ser anualmente renovado até o período total de 36 (trinta e seis)
meses, mediante apresentação de justificativa, relatório de atividades e comprovação de
desempenho acadêmico.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 242, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do
artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e o
EDITAL Nº 27/2022 (SEI1719632), com o Resultado Final para afastamento para
participação em programas de Doutorado e Pós-Doutorado, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país à servidora TATIANE PACANARO
TRINCA, matrícula Siape nº 1663813, Analista em Ciência e Tecnologia, lotada na
Coordenação-Geral do Portal de Periódicos (CGPP), vinculada à Diretoria de Programas e
Bolsas no País (DPB), sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, para realizar estágio
de doutorado no exterior, na modalidade Doutorado Sanduíche no Centre Population et
Développement (CEPED) da Université de Paris-Cité, França, durante o período de 20 de
fevereiro de 2023 a 19 dezembro de 2023, conforme Ofício nº 73/2022-CGPP/DPB / C A P ES
- SEI nº 1809780 e Despacho CGPP - SEI nº 1839892
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.103 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1875061, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da Função Gratificada FG-01 de
Gerente, da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, do Instituto de Natureza e Cultura
- INC/UFAM, a partir de 23/10/2022.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ROBERTO MAFRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1569726, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-001, da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, do Instituto de
Natureza e Cultura - INC/UFAM, convalidando os atos praticados na função.