DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Adriano Vieira, Técnico de Laboratório, SIAPE n.º 1740147- Campus
Universitário de Araguaína (Portaria UFNT N.º 109, de 04/04/2022);
II - Allisson Gomes Liandro, Administrador, SIAPE n.º 1150214 - Campus
Universitário de Araguaína (Portaria UFNT N.º 109, de 04/04/2022);
III - Adriano Fraga Rodrigues Vital, Assistente em Administração, SIAPE n.º
1726976 - Campus Universitário de Gurupi;
IV - Ângela Franciely Machado, Técnica em Laboratório, SIAPE n.º 2226387 -
Campus Universitário de Gurupi;
V
- Damiana Beatriz
da
Silva, Química,
SIAPE
n.º
1572921 -
Campus
Universitário de Gurupi;
VI - Werley da Cunha Cavalcante de Brito, Administrador, SIAPE nº 2198068 -
Campus Universitário de Gurupi;
VII - Antonia Clemilda Nunes, Engenheira Agrônoma, Siape n.º 1640098 -
Campus Universitário de Palmas;
VIII - Eudicléia da Silva Araujo, Assistente em Administração, SIAPE n.º 1523826
- Campus Universitário de Palmas;
IX - Maxley Mendes Morato, Administrador, SIAPE n.º 2164116 - Campus
Universitário de Palmas;
X - Thiago de Cesaro, Biólogo, SIAPE n.º 1557141 - Campus Universitário de
Palmas;
XI - Alexandre Pereira Trancoso Borges, Técnico de Laboratório, SIAPE n.º
1665260 - Campus Universitário de Porto Nacional;
XII - Assuério Aires de Souza, Técnico de Laboratório, SIAPE n.º 1673596 -
Campus Universitário de Porto Nacional;
XIII - Marcilio Dias Fagundes, Assistente em Administração, SIAPE nº 1389841 -
Campus Universitário de Porto Nacional.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 869 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO
TORRES, matrículas 11947-4/UFV e 2193899-0/Siape, no período de 10 a 18 de dezembro
de 2022, incluindo o trânsito, para participar da primeira missão brasileira nas Hochschule
Rhein-Waal University of Applied Sciences (HSRW) e Albert-Ludwigs-Universität Freiburg
referentes ao projeto Ecosystem services and socioeconomic performance of silvopastoral
systems in the Brazilian Cerrado (EcoCer), em Kleve e Freiburg, Alemanha, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.921519/2022-65)
Nº 872 - autorizar o afastamento, do País, de ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES ,
matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/Siape, no período de 11 de janeiro a 10 de julho de
2023,
incluindo
o
trânsito,
para
realizar o
pós-doutorado
na
área
de
Biologia
Molecular/Sinalização Celular, no Instituto Salk para Estudos Biológicos, na Califórnia, EUA,
com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.909583/2022-78).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.921680/2022-39, resolve
Nº 873 - 1. conceder à esposa pensionada MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MESSIAS
uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOÃO CARLOS MESSIAS, matrículas
4242-0/UFV e 0428630-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de novembro
de 2022, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215,
217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar
o pagamento da referida pensão a contar de 3 de novembro de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 631, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004349/2022-91, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 14***24, Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 10, lotado no Serviço de Patologia Clínica do
HUGG.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de setembro de 2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.032, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004134/2022-71, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora MIRIAM GONTIJO DE
MORAES, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.053.286-**, matrícula
Siape nº 29**357, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do XXII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da
Informação, em Porto Alegre/RS.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.034, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.004079/2022-19, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor RODRIGO TURIN,
ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.659.879-**, matrícula Siape nº
15**758, no período de 14 a 19 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para participar
do XI Seminário Brasileiro de Teoria e História da Historiografia, em Guarulhos/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.039, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002820/2022-15 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ
ROBERTO DINIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 39**69, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.040, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.003693/2022-63 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com
proventos integrais a MARIA MAZZARONE, matrícula SIAPE nº 39**34, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Gilson José dos Santos, Professor
do Magistério Superior, no período de 15/11/2022 a 29/11/2022, trânsito incluso, para
realizar pesquisa e recolher material bibliográfico na Bibliothèque Nationale de France e na
Biblioteca Nazionale Centrale di Roma, nas cidades de Paris e Roma, respectivamente na
França e na Itália. Com ônus limitado. Processo 23117.012362/2022-55.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do País dos servidores FERNANDO HENRIQUE PASSOS
BIRAL, Diretor-Presidente e BRUNO TOLINO GRECCO, Superintendente de Planejamento
Portuário, ambos da Santos Autoridade Portuária - SPA/Minfra, para participarem no
evento "Brasil Export - Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária", na cidade
de Lisboa, em Portugal e na "Missão Internacional Espanha", em Valência e Barcelona, na
Espanha, no período de 15 a 26 de novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus para
a Santos Autoridade Portuária/MInfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985,
art. 1º, inciso I. Processo nº 50000.040090/2022-63.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
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