DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 6.359, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ENTIDADE EXECUTIVA RODOVIÁRIA DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/DG nº 998 de 23/05/2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24/05/2017, para exercer as atribuições da
Autoridade de Trânsito, relativamente às competências elencadas nos arts. 21, 256, 280, 282, 285 e 288 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50600.013783/2018-38, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR 4 (quatro) servidores do quadro de pessoal do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os arts. 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
.
IID
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
.
SIAPE
DNIT
. 01
BRUNO ALBÉRICO BORGES DE SOUSA
1893791
4195-5
S R / BA
. 02
EDIJUNIOR MORI DO ROSÁRIO
2063173
5099-7
S R / BA
. 03
EGINALDO MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR
2666865
4351-6
S R / BA
. 04
KAYO KLEBERSON CERQUEIRA OLIVEIRA
2062119
4551-9
S R / BA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 243, de 09 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 212, de 9 de novembro de 2022, Seção 2, página 45, na linha em que se lê:
"Processo
SEI/MJSP 
nº
08016.016678/2022-61", 
leia-se:
"Processo 
SEI/MJSP 
nº
00734.000163/2021-41".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO
DA 
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.593 - Designar REGINA KEIKO AKIYOSHI para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional
de Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 1.594 - Designar a Policial Rodoviário Federal SILVIA BELITARDO OGAWA para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de
Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.595, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08211.004660/2022-18, tramitado em caráter restrito.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF Nº 16.784, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal WESLEY APARECIDO BIELANSKI
MONTEIRO, matrícula PF nº 22.049, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05, a partir de 01/11/2022.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO TEIXEIRA, para
participar do "SENIOR LEADER SECURITY SEMINAR (SLSS)", em Montross, Virginia, Estados
Unidos, no período de 12 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08123.001256/2022-73).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.010928/2022-51,
resolve:
Nº 20.228 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA ,
matrícula PF nº 10.671, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/PR, código FCE 1.02.
Nº 20.229 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA ,
matrícula PF nº 10.671, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/PF/PR, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.006756/2022-92,
resolve:
Nº 20.256 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GILBERTO WALDYR KIRSCH JUNIOR,
matrícula PF nº 22.040, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Meio Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/ SR/PF/RR, código FCE 1.02.
Nº 20.257 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula
PF nº 22.047, da função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/PF/RR, código FCE 1.01.
Nº 20.258 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO DE LIMA SANTOS, matrícula
PF nº 22.383, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/PAC/RR, código FCE 1.01.
Nº 20.259 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal CYNTHIA PASSOS BRANDAO, matrícula
PF nº 22.978, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/PAC/RR, código FCE 1.01.
Nº 20.260 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO CLAUDINO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 22.047, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos/COR/SR/PF/RR, código FCE 1.01.
Nº 20.261 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RODOLFO DE MERLO VENTUROTT,
matrícula PF nº 22.653, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/PAC/RR, código FCE 1.01.
Nº 20.262 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ERICK RODRIGUES JUSTINO, matrícula
PF
nº 23.047,
do
encargo
de Substituto
Eventual
do
Chefe do
Núcleo
de
Cartório/DPF/PAC/RR, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº
08240.009950/2022-01, resolve:
Nº 20.313 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS,
matrícula PF nº 22.002, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02,
a partir de 01/11/2022.
Nº 20.314 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDERSON MARTINS DA
SILVA, matrícula PF nº 22.145, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02, a partir de 01/11/2022.
Nº 20.315 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDER SPINOLA ROCHA,
matrícula PF nº 22.812, da função de Chefe do Núcleo Regional de Repressão aos
Crimes
Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/AM, 
código
FCE
1.01,
a 
partir
de
01/11/2022.
Nº 20.316 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GLEIDSON NASCIMENTO DA
ANUNCIACAO, matrícula PF nº 23.141, da função de Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01, a partir de 01/11/2022.
Nº 20.317 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE DA COSTA
FERREIRA, matrícula PF nº 22.696, da função de Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01, a partir de 01/11/2022.
Nº 20.318
- DISPENSAR
o Agente
de Polícia
Federal FABIO
GONCALVES
NASCIMENTO, matrícula
PF nº 22.609, da
função de Chefe
do Núcleo
Administrativo/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01, a partir de 01/11/2022.
Nº 20.319 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL ARAUJO ALVES,
matrícula PF nº 22.210, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de
Repressão 
a
Crimes
Contra 
o
Meio
Ambiente 
e
Patrimônio
Histórico/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02, a partir de 01/11/2022.
Nº
20.320
-
DISPENSAR
o Agente
de
Polícia
Federal
HENRIQUE
BATISTA
MORBECK, matrícula PF nº 22.424, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do 
Núcleo 
Administrativo/DPF/TBA/AM,
código 
FCE 
1.01, 
a
partir 
de
01/11/2022.
Nº 20.321 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO LAVALL DA SILVA,
matrícula PF nº 23.314, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01, a partir de 01/11/2022.
Nº 20.322 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal EMANUELLE DIAS MAIA,
matrícula PF nº 22.699, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de
Polícia
Administrativa/DPF/TBA/AM,
código 
FCE
1.01,
a
partir
de
01/11/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON