DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 20.370, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08513.002835/2022-40,
resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PEDRO MANUEL IG N AC I O
DURAN FERNANDEZ FILHO, matrícula SIAPE nº 1413201, de acordo com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004922/2022-65,
resolve:
Nº 20.372 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR EMANNUEL FERNANDES
GOMES MESQUITA, matrícula PF nº 17.028, para a função de Chefe do Núcleo Regional de
Repressão aos Crimes Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/CE, código FCE 1.01.
Nº 20.373 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LUCIANA CARVALHO MOTA, matrícula
PF nº 14.381, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Regional
de Repressão aos Crimes Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/CE, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.381, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de
17/10/2018; considerando a decisão
judicial proferida no
processo nº
00732.002979/2021-29 - VF/PB e o que consta no processo SEI nº 00732.002979/2021-29,
resolve:
Nomear VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES SERPA para exercer o cargo efetivo
de Delegado de Polícia Federal, sob código de vaga nº 889493, Terceira Classe da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251
de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em
virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 2021, mediante
conclusão do XXXVIII Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de
acordo com o art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 20.030-DGP/PF, de 04/10/2022, publicada no DOU nº 195, de
13/10/2022, na seguinte parte:
Onde se lê: "O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº
08337.001572/2022-30 ..."
Leia-se: "A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.020713/2022-77...".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 916, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Portaria MJSP nº 222, de 27 de maio de 2021, bem como nos documentos
acostados ao processo nº 08004.000647/2022-27, resolve:
AUTORIZAR que realize viagem a serviço, em território estrangeiro, com ônus, o
Policial Rodoviário Federal MARCELO DE AVILA, matrícula SIAPE nº 2196312, no período de
28 de novembro de 2022 a 01 de dezembro de 2022, para participação, no âmbito da Missão
Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no evento I/ITSEC Training, Simulation
and Modeling Industry Event, no estado da FLORIDA, nos Estados Unidos da América.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 918, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro
de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos
pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº
08650.080121/2021-17
e
prolatadas
nos autos
do
Processo
nº
1065594-
26.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 
1º
Nomear, 
de 
forma
precária, 
CARLOS
AUGUSTO 
DO
NASCIMENTO CARNEIRO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS
911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho
de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010,
e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 880221, habilitado no concurso público
autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de
2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário
Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos
do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021,
consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado
Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso
PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e a Homologação Final do Concurso
Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Pedrinhas/MA.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no
cargo deverá ocorrer na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão (SPRF-MA).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 919, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.016472/2022-26, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 18 de outubro de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71849, Classe "3", Padrão "I", ocupado pela
servidora MARINA EMERIQUE COTRIM DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3266771, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 920, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.013382/2019-15 e prolatadas nos autos do Processo
nº 5029734-44.2019.4.04.7000, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DG/PRF Nº 822, de 30 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 190, em 05 de outubro de 2022, Seção 2, Página
44, da seguinte forma: onde se lê "sob o código de vaga nº 70602", leia-se "sob o código
de vaga nº 880510".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 921, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.086682/2022-19,
resolve:
AUTORIZAR que se afastem do País, com ônus limitado, os Policiais Rodoviários
Federais RAFAEL NASCIMENTO ANHAIA, matrícula SIAPE nº 2151999 e VALMIR DE SOUZA
DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1070712, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, para participarem das reuniões dos Comitês de Fronteira Brasil-Uruguai,
que ocorrerão nas cidades de Rivera e Artigas - Uruguai.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.792, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08668.004794/2022-62, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor TARCÍSIO DA CRUZ
RODRIGUES, matrícula Siape nº 1072055, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
novembro de 2022, página 51, seção 2, conforme a Portaria nº 2718, de 31 de outubro de
2022, que designou o servidor para exercer a função de Chefe da Delegacia em Piripiri,
código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.806, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08660.034145/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO DE CASTRO FONTANA, matrícula Siape nº 1684737,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Eldorado do Sul, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Designar FELIPE SILVEIRA BARTH, matrícula Siape nº 1463053, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Eldorado do Sul, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24
de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022,
resolve:
Nº 1.780 - Implantar, a partir do dia 26 de setembro de 2022, pensão indenizatória a
Sra. FRANCISCA ALZIRENE DE OLIVEIRA, viúva, TEREZA ANTONELLY DE OLIVEIRA LIMA ,
menor impúbere, e ANTÔNIO AURÉLIO DE LIMA JÚNIOR, correspondente a 2/3 de um
salário mínimo, a ser rateada entre os autores desde a data do falecimento de
ANTÔNIO AURÉLIO DE LIMA, até a data em que os filhos completarem 25 (vinte e cinco)
anos, quando a pensão passará a ser paga integralmente e exclusivamente à viúva até
a data em que a vítima completaria 75 (setenta e cinco) anos, em cumprimento a
decisão contida no Acórdão da Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
5º Região, Processo nº: 0800096-90.2018.4.05.8401 - apelação cível, bem como o
Parecer de Força Executória n° 01025/2022/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, conforme
disposto no Processo n° 00734.005480/2022-34
Nº 1.781 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER EPAMINONDAS
FERREIRA VIDA, matrícula SIAPE n° 1200097, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MS, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, §
3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08669.019706/2022-17
Nº 1.782 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERNESTO FRANZEN, matrícula
SIAPE n°1371452, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com

                            

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