DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.078, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Declarar, a partir de 7/11/2022, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "A", Padrão IV, código de vaga n° 998681, ocupado pela servidora FABIANA BRAGA
LOPES, matrícula SIAPE n° 1803439, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Nº 1.081 - Nomear a servidora JULIA SOUZA VIDAL, matrícula SIAPE nº 1030658, para
ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.082 - Designar a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAÚJ O,
matrícula SIAPE nº 1492832, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-
IV, da Gerência de Farmacovigilância, ficando dispensada, do respectivo encargo, a
servidora JULIA SOUZA VIDAL, matrícula SIAPE nº 1030658.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 1.079, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 6/11 a 10/11/2022 a servidora LORENA THEREZA
GOMES DA SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1269769, para exercer o encargo de
substituta do Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.080, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar a servidora TALITA LOPES CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE nº
2090498, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Bula, Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial, da Gerência-
Geral de Medicamentos.
ERICA FERREIRA DUBBIN
PORTARIA Nº 1.083, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1364956,
para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Gestão da
Qualidade e Risco Sanitário em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear o servidor RAFAEL GOMES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1223092,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Monitoramento de
Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.085, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, do Decreto n. 11.123, de
7 de julho de 2022, e art. 1º, inciso II, da Portaria GM/MS n. 3.605, de 23 de setembro de
2022, alterada pela Portaria GM/MS n. 3.782, de 13 de outubro de 2022, à vista do que
consta no Processo SEI n. 25351.900780/2022-54 e pelos fundamentos de fato e de direito
apresentados 
pela 
Procuradoria 
Federal 
junto 
à 
Anvisa, 
conforme 
Nota 
n.
00057/2022/GAB/PFANVISA/PGF/AGU 
e 
Despacho 
n.
00780/2022/GAB/PFANVISA/PGF/AGU, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos
autos da Ação Judicial n. 5124475-36.2021.4.02.5101, em trâmite perante a 16ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e nos exatos termos da orientação exarada
no Ofício n. 01364/2022/NUAPEATE/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU e no Parecer de Força
Executória n. 00498/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 2.813/GM/MS, de 22 de dezembro de 2016,
veiculada no Diário Oficial da União n. 246, de 23 de dezembro de 2016, para reintegrar
CLAUDIA SCOFANO OSSO DE AZEVEDO, Siape 0241491, ao cargo de Enfermeira do Quadro
de pessoal Específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com efeito financeiro
após a efetiva inclusão na folha de pessoal.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 527, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n.
1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto
de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.931977/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Luis Augusto Benevenute Borges, CPF/MF n.
312.952.667-68, na condição de viúvo de Martha Lygia Dias Borges, Siape 6655736, ex-
servidora aposentada no cargo de Administradora, Classe S/Padrão III, com fundamento
legal no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n.
8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de novembro de
2022.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear JULIANA ARAUJO SAMPAIO DE
NOVAIS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de
Saúde, CCE-2.06.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar MÔNICA ROSA ADLUNG TORATTI FUZATO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-4.05. (NUP 25100.008151/2022-
22)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.703 - Designar DORCENI DE JESUS GOMES MAIA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.07. (NUP 25100.008361/2022-11).
Nº 6.726 - Designar REGINA CÉLIA DOS SANTOS LIMA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Funasa no
Estado de Rondônia, FCE-4.05.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.227 - Designar Tércio Aragão Brilhante para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada da Fundação
Nacional de Saúde, FCE-4.05. (NUP 25140.002700/2022-89)
Nº 6.728 - Designar LUIZ HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal
Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.05. (NUP 25290.001308/2022-07)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.734, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Dispensar JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS do encargo de
substituto eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual
da
Fundação
Nacional
de
Saúde no
Estado
da
Bahia,
CCE-1.10.
(NUP
25130.001028/2022-23)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.735, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, CCE-1.10.
(NUP 25130.001028/2022-23).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.752, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar WAGNER DE SOUZA LIMA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.05. (NUP 25150.000496/2022-42)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.760, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar DIÓGENES OTERO GALHARDO BRAGA para exercer no período de 7 a
21/11/2022, o encargo de substituto da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde
Ambiental de Montes Claros da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Minas Gerais, FCE-1.07, em virtude de gozo de férias do titular e inexistência
de substituto. (NUP 25190.001609/2022-51).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.778, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar MICHELLINE KELLY RODRIGUES CAVALCANTI para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação 
Nacional 
de 
Saúde 
no 
Estado 
de 
Pernambuco, 
FCE-4.05. 
(NUP
25225.001592/2022-97)
MIGUEL DA SILVA MARQUES