DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCTIE/MS Nº 148, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25208.005522/2022-16, 0030183203.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FABIO RIBEIRO GUIMARAES, matrícula SIAPE 1905476, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, FCE 1.02, código
n° 28.0071, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 149, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25208.005551/2022-88, 0030183278.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar KAROL GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2019179, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Laboratórios - FCE 1.03, código
280076, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 150, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25208.005488/2022-80, 0030183710.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar KLEBSON DEMELAS MAURÍCIO, matrícula SIAPE 2018911, para o
exercício de substituto eventual do Chefe da Seção de Ecologia e Meio Ambiente, FCE 1.03,
28.0074, do Centro Nacional de Primatas desta Secretaria, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 151, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25208.005486/2022-91, 0030185479.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PAULO RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE 478745 para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Medicina Veterinária - FCE 1.03,
código 28.0078, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 152, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25208.005489/2022-24, 0030185959.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALINE AMARAL IMBELONI, matrícula SIAPE 1942288 para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Experimentação Animal - FCE 1.03,
código 28.0075, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref.: 25209.004181/2022-51, 0030080227.
Na Portaria SCTIE/MS Nº 136, de 6 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022, seção 2, página 49,
ONDE SE LÊ:
"Designar
CAMILLA CONDURU
WUTKE
para
substituir, no
período
de
15/08/2022 a 06/09/2022, o Chefe da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória,
FCE-1.03, código nº 28.0050, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde."
LEIA-SE:
"Designar
CAMILLA CONDURU
WUTKE
para
substituir, no
período
de
15/08/2022 a 25/08/2022, o Chefe da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória,
FCE-1.03, código nº 28.0050, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde."
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA SILVA na Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código
nº 36.0252, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, desta Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 32, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA SILVA na
Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
da
Seção de
Patrimônio
e
Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0252, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Pernambuco, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena, no período de 1º
de agosto de 2022 até 13 de outubro de 2022.
REGINALDO RAMOS MACHADO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
PORTARIA Nº 9 DSEI/BA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, Adilton
Gomes Assunção, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.841, publicada
no DOU nº 223, seção 2, pag. 3, de 23/11/2020, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe
de Pregoeiros do DSEI/BA:
P R EG O E I R O S :
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA, Guarda de Endemias, Matrícula SIAPE nº
501250;
JOSÉ CLÁUDIO DE MELO BRANDÃO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
nº 517861.
APOIO:
PATRÍCIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO, Administradora, Matrícula SIAPE nº
3001869.
Art. 2º - Esta Equipe constituída tem a validade de 01 (um) ano.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILTON GOMES ASSUNÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, a partir do dia 07/11/2022, a servidora RENATA DE CAMPOS LOPES
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1499951, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial
- GGRAS/DIRAD/DIPRO, ficando dispensado o servidor WILSON MARQUES VIEIRA JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1583741, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 39, inciso VI,
da Resolução Regimental - RR n.º 21, de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 07/11/2022, o cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe "B", Padrão "I", código de vaga nº 998235, do Quadro de Pessoal
desta Agência, ocupado pela servidora MARISA FERREIRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº
2398270, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a partir do dia
07/11/2022, a servidora MARISA FERREIRA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2398270, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Gestão Documental e
Processo Eletrônico - CGDOP/GEQIN/DIRAD/DIGES.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.073 - FATIMA MACHADO BRAGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1143119, para participar do Workshop Regional sobre Avaliação De Risco de
Segurança Alimentar de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos, em
Santiago, Chile, no período de 14/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1087/2022. (Processo nº. 25351.928347/2022-83).
Nº 1.074 - LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491449, para participar do Workshop Regional sobre Avaliação De Risco de
Segurança Alimentar de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos, em
Santiago, Chile, no período de 14/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1087/2022. (Processo nº. 25351.928347/2022-83).
Nº 1.075 - TIAGO LANIUS RAUBER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2438602, para participar da 45ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius e Reunião
Preparatória da Região CCLAC, em Roma, Itália, no período de 18/11/22 a 27/11/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1064/2022. (Processo nº. 25351.928638/2022-71).
Nº 1.076 - MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491430, para participar da inspeção para verificação de boas práticas de
fabricação na empresa Ceramisys Limited, em Sheffield, Reino Unido, no período de
26/11/22 a 03/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
937/2022.
(Processo 
nº.
25351.924967/2022-43).
Nº 1.077 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2439567, para participar da inspeção para verificação de boas
práticas de fabricação na empresa Ceramisys Limited, em Sheffield, Reino Unido, no
período de 26/11/22 a 03/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022. (Processo nº.
25351.924967/2022-43).
RÔMISON RODRIGUES MOTA