DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Remanejar a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do
Setor de Apoio à Diretoria de Pesquisa Aplicada para o Escritório Avançado no Estado de
Santa Catarina, a contar de 14 de setembro de 2022, em complemento à designação de
José Renato Alves Schmidt na Portaria de Pessoal nº 139/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 175, seção 2, na referida data.
Art. 6º Remanejar o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Escritório
Avançado no Estado de Rio de Janeiro para a Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, a
contar de 06 de setembro de 2022.
Art. 7º Remanejar o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Escritório
Avançado no Estado de Pernambuco para a Diretoria de Pesquisa Aplicada, a contar de 06
de setembro de 2022.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 159 - Dispensar MARCELO PRUDENTE DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1220567, do encargo
de substituto do Diretor de Conhecimento e Tecnologia, CCE 1.15 da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 160 - Designar KARINA PENARIOL SANCHES , matrícula SIAPE nº 1481588, para o
encargo de substituta do Diretor de Conhecimento e Tecnologia, CCE 1.15 da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
PARCERIAS E CONCESSÕES
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E
CONCESSÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, CPF: 050.600.854-14
para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras: UG 540017 - Executora de Contrato,
UG 540018 - Executora de Convênios e UG 187002 - Fundo Geral de Turismo, como
Ordenadora de Despesas-Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 276-E, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2022, Fabrício Duarte
Tanure, matrícula SIAPE nº 1357536, do cargo comissionado de Procurador-Chefe, código
CGE I, na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Cinema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
PORTARIA IPHAN-SRBM Nº 51, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM), UNIDADE ESPECIAL DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, no uso das
competências que lhe são atribuídas pelas Portarias da Presidência do IPHAN n° 312 de
06/07/2012, publicada na Seção 2 do DOU de 09/07/2012, e Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº
47, de 29/10/2021, publicada em 4/11/2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Selma Alves de Jesus, matrícula SIAPE Nº 0749531
e CPF ***.661.557-** e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor
Celso Guimarães Domingos da Silva, matrícula SIAPE nº 3126880 e CPF ***.240.437-**,
para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade de Usuário SIASG no âmbito da
Unidade Gestora 343024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
PORTARIA IPHAN-SRBM Nº 56, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX, UNIDADE ESPECIAL DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, no uso das
competências que lhe são atribuídas pelas Portarias da Presidência do IPHAN nº 312,
publicada na Seção 2 do DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria GAB-IPHAN/IPHAN
nº 47, de 29/10/2021, publicada em 4/11/2021, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe de Pregão, para julgar e conduzir os Processos
Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito do Sítio Roberto Burle Marx - UASG
343024, designando Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio os servidores
abaixo indicados:
. Função
Nome
Matricula SIAPE
. Pregoeiro
Letícia Dias Lavor
1096098
.
Eulália de Melo Nunes Oliveira
1539740
.
Celso Guimarães Domingos da Silva
3126880
. Equipe de Apoio
Selma Alves de Jesus
0749531
.
Carlos Alberto Moreira da Silva
0255514
.
Caetano Troncoso Oliveira
3126990
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria 22, de 21 de outubro de 2021, publicada em 25 de outubro de
2021.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PORTARIA IPHAN-PR Nº 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN NO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GAB-IPHAN/IPHAN nº 47 de 29/10/2021, publicada em 4/11/2021 no Diário Oficial da
União (DOU), e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.520 de
17.07.2002 e Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, resolve:
Art 1º DESIGNAR os servidores Marinês Denck - SIAPE 1320007, Rosane Luize
Lanziani Bérgamo - SIAPE 3160501, Ocirédi Gaia Garcia - SIAPE 2115499 e Tânia Plugik -
SIAPE 224154 e para atuarem como Pregoeiros no âmbito desta Superintendência Estadual
no exercício de 2022.
Art 2º DESIGNAR o servidor Alexsandro Guergolet - SIAPE 2088405 como Equipe
de Apoio.
Art. 3º DESIGNAR os servidores Marinês Denck - SIAPE 1320007, Rosane Luize
Lanziani Bérgamo - SIAPE 3160501, Ocirédi Gaia Garcia - SIAPE 2115499 e Tânia Plugik -
SIAPE 224154 para Equipe de Apoio quando não estiverem atuando como Pregoeiros.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSINA COELI ALICE PARCHEN
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com
art.38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Janaína Lima de Oliveira, matrícula SIAPE nº
3228950, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Projeto do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-
Brasileira, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, desta Fundação.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 3.089, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 1.383, de
23 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2017,
conforme inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta no processo nº 00190.110442/2022-97, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo efetivo de Auditor
Federal de Finanças e Controle, código 403/100-NS, Classe C, Padrão II, o.
VIVIAN VIVAS
PORTARIA Nº 3.124, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.383, de 23 de junho de
2017, publicada no D.O.U de 27.06.2017, e tendo em vista o que consta no processo nº
00190.110716/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA IVANA DE ARAÚJO COSTA REZENDE
SANTANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEMILSON DOMINGOS REZENDE
SANTANA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão
IV, matrícula SIAPE nº 130988, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União,
falecido em inatividade, em 01.11.2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 23 da EC nº103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de novembro de 2022,
data do óbito do servidor instituidor.
VIVIAN VIVAS
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.761, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 27 de outubro de 2022, edição nº 205, Seção 2, página 133, Onde se lê: V
Corregedoria-Geral da União: b) Heloisa Vieira Curvello, suplente , Leia-se: V Corregedoria-
Geral da União: b) Karla Camila Menezes Vieira, suplente.
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 361, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de
maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
bem
como
o
que
consta
do
Processo
Administrativo
SEI
nº
19.00.4007.0007562/2022-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo
de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, para o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e
Educação, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
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