DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP N° 3.716, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve
Designar THALYS ELIEL AMARAL GOMES, matrícula nº 2613012, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de
Vida, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.101927/2022-07).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 3.721, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar CAROLINA BASTOS LIMA PAES, matrícula nº 1.610.097, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Geral,
código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função. (Processos nº 19955.103702/2022-15 e nº 00695.001403/2022-19).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 3.722, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1253100, para
exercer a Função de Coordenador-Geral de Assuntos Disciplinares, de Pessoal e Residuais,
código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica. (Processo nº 19955.101830/2021-35).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 3.715, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA -
Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158,
de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página
152, resolve
Designar DJALMA SOUZA BISPO, matrícula nº 1419935, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria 
de 
Gestão 
Corporativa 
desta 
Secretaria-Executiva. 
(Processo 
nº
19958.101929/2022-98).
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 996, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 19958.101950/2022-93, resolve:
Dispensar THALYS ELIEL AMARAL GOMES, matrícula nº 2.613.012, CPF nº
073.760.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Petrolina, código
FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 993, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 211, de 8 de novembro de 2022, Seção 2, pág. 54, onde se lê:
"...ficando dispensado da função que atualmente ocupa", leia-se: "...ficando dispensado da
função que atualmente ocupa, a contar de 26 de setembro de 2022, convalidando os atos
praticados no período de 26 de setembro a 7 de novembro de 2022".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.058, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no
Processo SEI nº 35014.386339/2022-31 e tarefa GET nº 387811802, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à VILMA SANTOS DA SILVA, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor
ROSALVO
MIGUEL DA
SILVA,
matrícula SIAPE
nº
0881648, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal
do
Instituto Nacional
do
Seguro
Social, aposentado,
falecido
em
24/08/2022, 
com 
fundamento 
no 
inciso 
I, 
do 
art. 
3º 
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
24/08/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.176, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.477923/2022-03, resolve:
Designar SANDRA MENEZES DINIZ, matrícula nº 1.697.033, CPF nº 011.367.XXX-
36, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Natal/RN, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.182, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.480421/2022-51, resolve:
Designar MARIA MAURICEA FREIRE MAGALHAES, matrícula nº 2.023.358, CPF nº
946.225.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina/PE.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.183, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.480417/2022-93, resolve:
Dispensar MARIA MAURICEA FREIRE MAGALHAES, matrícula nº 2.023.358, CPF
nº 946.225.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Petrolina/PE.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.184, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.480405/2022-69, resolve:
Dispensar WOLNEI ALENCAR DE SA,
matrícula nº 0.904.823, CPF nº
269.295.XXX-97, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina/PE.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.456026/2022-58, resolve:
Nº 748 - Dispensar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2022, JANAINA DE ALMEI DA
SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 2.414.199, CPF nº 013.796.XXX-70, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado,
código FCE 1.02, da Gerência Executiva Sinop/MT, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
Nº 749 - Designar BARBARA LORENA SILVA VELOSO, matrícula nº 1.948.467, CPF nº
026.279.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Sinop/MT, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNCO/INSS nº 643, de 22 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 183, de 26 de setembro de 2022, Seção 2, página 59,
onde se lê: "... Agência da Previdência Social Humaitá/AM..."; leia-se: "... Agência da
Previdência Social Manaus - Compensa...".
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022, e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os cargos, as funções e os setores no
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG),;, resolve:
Art. 1º Remanejar o Setor de Apoio à Diretoria de Pesquisa Aplicada da Diretoria
de Pesquisa Aplicada para a Coordenação-Geral de Projetos, a contar de 18 de abril de
2022, em complemento à designação de Ronildo de Barros Orfão na Portaria de Pessoal nº
69/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 73, seção 2, na referida data.
Art. 2º Remanejar a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Projetos para o Serviço de Apoio Técnico à Pesquisa, a contar de 12
de maio de 2022, em complemento à designação de Elizabeti Yuriko Muto na Portaria de
Pessoal nº 76/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, seção 2, na referida data.
Art. 3º Remanejar o Setor de Apoio à Diretoria de Administração e Finanças II
do Serviço de Logística para o Serviço de Gestão de Contratos, a contar de 14 de julho de
2022, em complemento à designação de Silvana Cutupri Gonçalves na Portaria de Pessoal
nº 104/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 132, seção 2, na referida data.
Art. 4º Remanejar o Setor de Apoio à Diretoria de Administração e Finanças I da
Diretoria de Administração e Finanças para o Serviço de Logística, a contar de 29 de julho
de 2022, em complemento à designação de Denilson José da Silva na Portaria de Pessoal
nº 117/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 143, seção 2, na referida data.