DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.665 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de novembro de 2022, MARIA DE JESUS FIGUEIREDO MENDONCA,
ponto n.º 262044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CA P I T ÃO
ALBERTO NETO.
Nº 5.666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de novembro de 2022, KEYTIANE DA SILVA PEREIRA, ponto n.º 262481,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO NET O.
Nº 5.667 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de novembro de 2022, ALESSANDRA XAVIER DE LIZ, ponto n.º 266103,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DARCI DE MATOS.
Nº 5.668 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 08 de novembro de 2022, LARISSA CAROLINE LIMA DA ROCHA, ponto n.º 269703,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO NET O.
Nº 5.669 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de novembro de 2022, GABRIEL SANCHES FERREIRA, ponto n.º 269863,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ISRAEL BATISTA .
Nº 5.670 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de novembro de 2022, GABRIELA LIMA DA COSTA, ponto n.º 270011,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO NET O.
Nº 5.671 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de novembro de 2022, LIONEL FERREIRA DE SOUZA, ponto n.º 270070,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO NET O.
Nº 5.672 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de novembro de 2022, MIDIÃ BISPO DA CRUZ SARAIVA, ponto n.º
270994, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO WAGNER.
Nº 5.673 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de novembro de 2022, KEURI RIBEIRO DE SOUSA, ponto n.º 271342,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEDA SADALA.
Nº 5.674 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de novembro de 2022, GUILHERME HILARIO LEITE, ponto n.º 272100,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO LABRE.
Nº 5.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRO CORDEIRO DOS ANJOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CESAR AUGUSTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JAQUELINE CASSOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CELSO SABINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO DE SOUZA MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SHERIDAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LILLYAN SIQUEIRA ARAÚJO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LOURDILENE GOMES ESTRELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS BOMFIM DE BULHÕES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÍDIA DIONÍSIO DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
LABRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DA PENHA AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DOUTOR LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.684 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARISA GALHARDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO IZAR,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.685 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ODAIR TEIXEIRA GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M AG DA
MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.686 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA LIMA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA N I LO
FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1091817, resolve:
Nº 3.517 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAPHAEL BRASILEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1095056, resolve:
Nº 3.518 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSINEY GOMES DE MAGALHÃES RIBEIRO, matrícula no 223363, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, a partir de 09/11/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089016, resolve:
Nº 3.521 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VILMA DE CARVALHO MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1095259, resolve:
Nº 3.524 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANA CORDEIRO COELHO, matrícula no 393815, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador
Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1095356, resolve:
Nº 3.525 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCIA ANITA SPRANDEL, matrícula no 169721, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1084198, resolve:
Nº 3.520 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
ADÃO
SALVÁTICO
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1084197, resolve:
Nº 3.522 - exonerar ALESSANDRA MARIA COSTA AIRES, matrícula no 342960, do cargo,
em 
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
JÚNIOR, 
AP-09, 
do 
órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1095177, resolve:
Nº 3.523 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LUÍS CARLOS CAMPOS SALES, matrícula no 245309, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER
- Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco
Parlamentar PSD/REPUBLICANOS.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1095436, resolve:
Nº 3.526 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, BÁRBARA DE NAZARETH KATE PEREIRA MARTINS, matrícula no
222670, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar
o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1095576, resolve:
Nº 3.527 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TATIANE BATISTA BARBOSA, matrícula no 262587, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do
Bloco da Maioria, a partir de 09/11/2022.