DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.065, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382-
08.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EDUARDO JORGE MAGALHAES COSTA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da
posse, em outro cargo inacumulável, de Joab Carneiro da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.123, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000657-
61.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora JOZELENE MEDEIROS DE ARAÚJO LOURENÇO PINHEIRO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.124, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0015527-
02.2022.4.01.8004-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, o
servidor JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, à
disposição da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária
de Vitória da Conquista, em decorrência da exoneração de Filipe Rodrigues Lima.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.125, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002542-
83.2022.4.01.8009, resolve:
APOSENTAR o servidor ANTÔNIO MARCOS BARBOSA MONTEIRO, Analista
Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
de Mato Grosso, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art.
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda
Constitucional 103/2019,
com proventos calculados
pela média
da remuneração
contributiva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.126, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-
45.2018.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16224452, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, destinado a pessoa com deficiência, existente na Sede da Seção Judiciária
de Rondônia, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades de Ji-Paraná e Porto
Velho, por meio do Edital 15639572, publicado na Biblioteca Digital do TRF1 de
20/05/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CLEITON APARECIDO DA COSTA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da posse, em outro
cargo inacumulável, de Ulisses Juliano Machado.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.142, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0000009-
80.2019.4.01.8002, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA, da Turma Recursal da
Seção Judiciária do Amazonas, para responder pela Diretoria do Foro daquela Seção Judiciária
de 7 a 14/11/2022, em virtude do afastamento da Diretora e do Vice-Diretor do Fo r o .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.143, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato GERSON OSCAR DE MEN EZ ES
JUNIOR, realizada pelo ATO PRESI 964/2022, de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 24/10/2022, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.144, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata PAOLA DE FREITAS DIOGENES, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em vaga decorrente
da exoneração de Celi Divino.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo
candidato LUCIVAN LIMA DA CRUZ, classificado em 55º lugar da lista geral constante do
Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado
pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção
1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de
Técnico Judiciário - Área Administrativa;
II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de
classificação;
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato
nº 649, de 10/10/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13/10/2022.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 685, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001648-19.2022.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. GABRIELA CLAUDIO E OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Fernanda Carvalho Correia Gurgel.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 689, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0002836-11.2022.4.05.7400, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba -
Subseção Judiciária de SOUSA:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. ALESSANDRO ALBERTO MICENA JOSE, em vaga decorrente da posse de Fábio
Farias de Almeida em outro cargo público inacumulável - provida nos termos da Lei nº
12.990/2014.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 200, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000063-
09.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora JANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretora de Subsecretaria da Subsecretaria
de Desenvolvimento de Soluções deste Tribunal, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 204, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002316-
67.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora NARA MOREIRA SILVA MACHADO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador
Federal Ricardo Machado Rabelo, deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021, em decorrência da exoneração de Francisco Henrique Navarro.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 205, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002316-
67.2022.4.06.8000, resolve:
EXONERAR,
a
partir
de 27/10/2022,
o
servidor
FRANCISCO
HENRIQUE
NAVARRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete
do Gabinete do Desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo, deste Tribunal, em cargo
criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 206, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0001890-52.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em
Comissão,
Código CJ-2,
de Diretor/Coordenador
da
1ª Vara-Gabinete
de
Execução Fiscal (antiga 23ª Vara), daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES