DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 207, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004770-
17.2022.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Unaí/MG, ocupado pelo servidor
MARCELO SIQUEIRA BASTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 11/10/2022.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 208, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004787-
53.2022.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador, Nível Superior, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, ocupado pelo
servidor FELIPE COVRE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 13/10/2022.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 210, DE 8 DE NOVEMBRO 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001299-
93.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora SABRINA SANTOS GODINHO DE AZEVEDO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Gabinete
do Desembargador Federal Klaus Kuschel deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226
de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 213, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004583-
09.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora PATRÍCIA DUMONT, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo
Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor/Coordenador da 6ª
Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível (antiga 32ª Vara) daquela Subseção, em
cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 214, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002364-
26.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora KELLY PIETRA BARBIERI, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-1, de Diretora da Coordenadoria da Secretaria Processual Unificada
deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021, em decorrência da
exoneração de Mônica de Deus Gil.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 216, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001870-
64.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora FLAVIA MARIA NOVAIS GUEDES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretora de Assessoria de Assuntos da Magistratura
deste Tribunal, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 71, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0000611-34.2022.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei 8112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora ANA PAULA
CÂNDIDA MARINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete (CJ 02) do Des. Edilson Vitorelli Diniz Lima, no período
de 21/09/2022 a 29/09/2022.
Des. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.144, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
considerando o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei n. 8.112 de 11.12.1990,
bem como o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 14.311/2022,
resolve:
Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, em razão do falecimento, nos
termos do artigo 33, inciso IX, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, do cargo de
Técnico Judiciário, classe C, padrão 13, do quadro permanente deste Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor JOSÉ GALDINO DE
MENEZES, matrícula n. 2.301.630, ocorrido no dia 30 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 877, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0020781-52.2022.6.05.8173,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT da função
comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 173ª Zona Eleitoral (Ibotirama - BA).
Art. 2º Dispensar a servidora FERNANDA ARAGÃO DAMASCENO da função
comissionada de Assistente I (FC-1), da 173ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Designar a servidora FERNANDA ARAGÃO DAMASCENO, Analista
Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 173ª Zona
Eleitoral.
Art. 4º Designar a servidora NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT, Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 173ª Zona
Eleitoral.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 977, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resoluções TRE nº 894/2022 e 896/2022,
que alteram a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve:
I - Nomear ALEXANDRE MONTEIRO PAULO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - Dispensar JOSÉ MANOEL DE SOUZA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo
de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, e designá-lo para
ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança e
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da
Informação.
DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 128, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o 
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0011384-
71.2021.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência
Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - FABIA MARIA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste
Tribunal, como 1ª substituta; e
II - ALVARO CESAR DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª
substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 83, de 13/12/2021, publicada no
DOU de 15/12/2021.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 392, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 33929/2022,
resolve :
Art. 1º DISPENSAR a servidora LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e lotada provisoriamente neste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de
LONDRINA, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARTA APARECIDA FAEDO, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de LONDRINA,
FC - 1 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta
do SEI n. 0035328-49.2022.6.26.8000;, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Juventina Amarantes Neves, nos termos do artigo 3º e §1º da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.354, de 30 de agosto
de 1985, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA