DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do ATO TRT nº 202/2022 publicado na Seção 2 do DOU, Edição 197
de 17/10/2022, página 79, onde se lê: "Número do Cargo: TJ-067", leia-se "Número do
Cargo: TJ-078" e onde se lê: "Origem da vacância: Aposentadoria de MARIA NAIRLÊ
BARROS DE MEDEIROS (ATO TRT GP nº 315/18, DOU 01/08/2018)", leia-se "Aposentadoria
de ALUISIO PEREIRA JÚNIOR (ATO TRT GP nº 449/18, DOU 29/10/2018)".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRTDG/GP - Nº 115, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
8260/2022, resolve:
I - Exonerar o servidor ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário,
área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria
da Vara do Trabalho de Sorriso, a partir de 05 de dezembro de 2022.
II - Tornar sem efeito o Ato TRT/DG/GP - 097/2022 e Ato TRT/DG/GP
107/2022.
DES. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 581, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata PATRICIA RAFAELLA DA SILVA BATISTA, aprovada em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 15º lugar da lista de
cota deficiente, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora NADJA
NARA DE ALMEIDA NERY ENNE, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/84/2019,
publicada em 17 de maio de 2019, no DOU nº 94, Seção 2, página 77, tornou-se vago em
decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da posse de Pedro Emanuel
Miranda Goulart, Diego Henrique Oliveira, Genivaldo Gomes da Cruz Junior, Patrícia Borges
Kawamoto e Ageilson Rodrigues da Silva.
DES. André Luís Moraes de Oliveira
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 129, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora GISELE FERRAZ DE ARAÚJO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (62), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para
ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (19), símbolo FC-4, tudo com efeitos a
contar de 10/11/2022. DESIGNAR a servidora HORLENE DUTRA DE ARAÚJO, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, para ocupar
a Função Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (62), símbolo FC-5, com
efeitos a contar de 10/11/2022.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ -
CAU/PI, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 35, da Lei n.º 12.378/2010, e o
Regimento Interno do CAU/PI. (...) resolve:
Art. 1º. Aprova a prorrogação por mais 30 dias, a contar do prazo final
estipulado na Portaria 13/2022, para finalização do Processo Administrativo Disciplinar em
questão, constante dos autos do Processo 279/2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
SÉRGIO RODRIGO LEBRE FERREIRA
Vice-presidente
Em substituição ao titular
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA CRCCE Nº 210, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do CRCCE, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o art. 16, XV, "d", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o
Regimento Interno deste órgão; resolve:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora de Controle Interno a Sra. MAIZA
MAGALHAES DA COSTA GONDIM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário.
FELLIPE MATOS GUERRA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.699, 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o artigo 44 do Estatuto do CREF4/SP, Resolução nº 060/2011
CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião realizada no dia 01 de
novembro de 2022;, resolve:
Ad referendum da 266ª Plenária Ordinária:
Art. 1º - Indicar os Profissionais de Educação Física abaixo relacionados para
compor a Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional:
Alexandre Arante Ubilla Vieira - CREF 003123-G/SP
Americo Valdanha Netto - CREF 061389-G/SP
Anderson Rodrigues Freitas - CREF 043103-G/SP
Andre Leonardo da Silva Nessi - CREF 002377-G/SP
Donizeti de Jesus P. Domingues Junior - CREF 113380-G/SP
Ednei Fernando dos Santos - CREF 052883-G/SP
Erica Beatriz Lemes Pimentel Verderi - CREF 000269-G/SP
Evandro Murer - CREF 002026-G/SP
Henrique Stelzer Nogueira - CREF 080569-G/SP
Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP
João Fernando Brinkmann dos Santos - CREF 024613-G/SP
Jose Medalha - CREF 015907-G/SP
Lucas Zanon Pina - CREF 086371-G/SP
Marco Aurelio Gonçalves N. dos Santos - CREF 015762-G/SP
Mirian Aparecida Ribeiro Borba Leme - CREF 000228-G/SP
Nilo Telles Prata - CREF 025007-G/SP
Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP
Roberto Francine Junior - CREF 001858-G/SP
Rosemeire de Oliveira - CREF 007518-G/SP
Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.700, 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o artigo 44 do Estatuto do CREF4/SP, Resolução nº 060/2011
CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião realizada no dia 01 de
novembro de 2022;, resolve:
Ad referendum da 266ª Plenária Ordinária:
Art. 1º - Indicar os Profissionais de Educação Física abaixo relacionados para
compor a Comissão de Ética Profissional:
Elder Paulo Pazzeli Francelino - CREF 010672-G/SP
Fatima da Silva - CREF 001741-G/SP
Johnny Clay Forlani - CREF 088129-G/SP
Rodrigo Gambaro Chaves - CREF 020121-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.701, 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o artigo 44 do Estatuto do CREF4/SP, Resolução nº 060/2011
CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião realizada no dia 01 de
novembro de 2022;, resolve:
Ad referendum da 266ª Plenária Ordinária:
Art. 1º - Indicar os Profissionais de Educação Física abaixo relacionados para
compor a Comissão de Controle e Finanças:
Edson Andrade da Silva - CREF 120049-G/SP
Erick Tadeu do Prado Favaron - CREF 010830-G/SP
Gilson Cardoso Arnaou de Paula - CREF 010238-G/SP
Roberto Cangiani Andreatto - CREF 012172-G/SP
Ruy Barbosa Martins Calheiros Netto - CREF 003552-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.702, 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o artigo 44 do Estatuto do CREF4/SP, Resolução nº 060/2011
CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião realizada no dia 01 de
novembro de 2022;, resolve:
Ad referendum da 266ª Plenária Ordinária:
Art. 1º - Indicar os Profissionais de Educação Física abaixo relacionados para
compor a Comissão de Legislação e Normas:
Alexandre Janotta Drigo - CREF 000839-G/SP
Alexsander Jose Guedes - CREF 027992-G/SP
Anderson Dias de Lima - CREF 008597-G/SP
Bruno Roberto Macedo - CREF 089006-G/SP
Cleber do Carmo - CREF 006944-G/SP
Flavio Henrique Correa - CREF 006284-G/SP
Marcelo Jamil Humsi - CREF 044451-G/SP
Maria Aparecida de Oliveira - CREF 011523-G/SP
Monica Benvenuti Bindel Marques - CREF 003323-G/SP
Sergio Luiz de Souza Vieira - CREF 000693-G/SP
Vladimir Juliano de Godoi - CREF 006199-G/SP
Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.703, 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o artigo 44 do Estatuto do CREF4/SP, Resolução nº 060/2011
CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião realizada no dia 01 de
novembro de 2022;, resolve:
Ad referendum da 266ª Plenária Ordinária:
Art. 1º - Indicar os Profissionais de Educação Física abaixo relacionados para
compor a Comissão de Orientação e Fiscalização:
Andrea Ferreira Barros Vidal - CREF 002619-G/SP
Cássio Henrique Rodrigues dos Santos - CREF 101436-G/SP
Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP
Marcelo Oliveira da Silva - CREF 049954-G/SP
Osvaldo Jose de Assis Pinheiro - CREF 012152-G/SP
Regina Célia David Galvani - CREF 043368-G/SP
Valeria Arlete Bonatti Pazinato - CREF 013982-G/SP
Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP
Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.704, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o deliberado na reunião de Diretoria, realizada em 01 de
novembro de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto do CREF4/SP, resolve:
Ad referendum da 266ª Plenária Ordinária:
Art. 1º - Nomear os integrantes da Comissão Especial de Planejamento
Estratégico, a seguir designados, que executarão suas atividades em consonância com a
Diretoria deste CREF4/SP:
Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP
Nelson Leme da Silva Junior - CREF 000200-G/SP
Rialdo Tavares - CREF 011507-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR