DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº11-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Mu-nicípio de Quixadá-CE, com a finalidade de reforçar segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 8/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11-D/2019-GS DE 8 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
ANDRE LUIZ DA SILVA CAVALCANTE
Cabo PM
301.124-1-5
V
07 à 11/01/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
61,33
10%
168,66
ARY DOS NASCIMENTO ALVES
Cabo PM
304.078-1-4
V
07 à 11/01/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
61,33
10%
168,66
RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA
Cabo PM
301.687-1-2
V
07 à 11/01/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
61,33
10%
168,66
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
07 à 11/01/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
61,33
10%
168,66
PAULO RODOLFO GONÇALVES
Soldado PM
300.319-1-1
V
07 à 11/01/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
61,33
10%
168,66
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA CRUZ
Subtenente
092.378-1-X
V
07 à 11/01/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
61,33
10%
168,66
JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Soldado PM
306.224-1-3
V
07 à 11/01/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
61,33
10%
168,66
ANTONIO CARLOS DA COSTA
1º Sargento PM
113.837-1-8
V
07 à 11/01/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
61,33
10%
168,66
TOTAL
1.349,28
*** *** *** 
PORTARIA Nº12-D/2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAC THIAGO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Inspetor de 
Policia Civil, matrícula nº 300.434-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 07 à 11/01/2019, com a finalidade de reforçar 
equipe na realização de patrulhamento naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 9/2019, concedendo-lhe 5 (meias) 
diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 168,66 (cento e sessenta e oito 
reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 8 de janeiro de 20198.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº13-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Mu-nicípios de Tauá, Parambu, Mombaça e Piquet Carneiro-CE, com a finalidade de realizar insta-lação e manutenção dos rádios móveis e 
fixos PMCE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 10/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; 
art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, de-vendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13-D/2019-GS DE 8 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
1º Sargento 
PM
102.657-1-1
V
14 e 15/01/2019
Taua-CE
2 (duas)
61,33
122,66
16 e 17/01/2019
Parambu-CE
2 (duas)
122,66
18 e 19/01/2019
Mombaça-CE
2 (duas)
122,66
20 e 21/01/2019
Piquet Carneiro-CE
1 (uma) e meia
92,00
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
Cabo PM
303.474-1-2
V
14 e 15/01/2019
Taua-CE
2 (duas)
61,33
122,66
16 e 17/01/2019
Parambu-CE
2 (duas)
122,66
18 e 19/01/2019
Mombaça-CE
2 (duas)
122,66
20 e 21/01/2019
Piquet Carneiro-CE
1 (uma) e meia
92,00
JOAO PAULO FROTA DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
14 e 15/01/2019
Taua-CE
2 (duas)
61,33
122,66
16 e 17/01/2019
Parambu-CE
2 (duas)
122,66
18 e 19/01/2019
Mombaça-CE
2 (duas)
122,66
20 e 21/01/2019
Piquet Carneiro-CE
1 (uma) e meia
92,00
TOTAL
1.379,94
 
*** *** ***
PORTARIA Nº14-D/2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Mu-nicípio de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar reforço na segurança naquele Mu-nicípio e Região, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 11/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº14-D/2018-GS DE 9 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Major PM
111.571-1-4
IV
07 à 11/01/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
07 à 11/01/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
TOTAL
389,00
*** *** ***
PORTARIA Nº015/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Juazeiro do Norte, Fortaleza, Sobral-CE, com a finalidade de realizar transporte de efetivo, e reforçar equipe na reali-
zação de patrulhamento naquele Município e Região, conforme SPU Nº 00058984/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de janeiro de 2019.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.  
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019