DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
NO
QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA
ATÉ O
QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA
(A)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
265.766.870,05
475.954.410,89
Interna
42.302.495,93
59.434.213,76
Empréstimos
42.302.495,93
59.434.213,76
Aquisição Financiada de Bens e
Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita Pela Venda
a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão
de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de Crédito Prevista no
art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I)
0,00
0,00
Externa
223.464.374,12
416.520.197,13
Empréstimos
223.464.374,12
416.520.197,13
Aquisição Financiada de Bens e
Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita Pela Venda
a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão
de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de Crédito Prevista no
art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
265.766.870,05
475.954.410,89
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE
A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
18.349.844.006,67
-
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa+V-Ia-IIa)
475.954.410,89
2,59
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
2.935.975.041,07
16,00
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 14,40%
2.642.377.536,96
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.284.489.080,47
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA
CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
NO
QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA
ATÉ O
QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA
(A)
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
Operações de reestruturação e recomposição
do principal de dívidas
0,00
0,00
FONTE: S2GPR; COTES/CECAD; 28/09/2018 16:18
1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações,
bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedada.
Fabrizio Gomes Santos
COORDENADOR DO TESOURO ESTADUA
Paulo Amilcar Proença Sucupira
COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2018
LRF, art. 48 - Anexo 6
(R$ 1,00)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida
18.349.844.006,67
Receita Corrente Líquida Ajustada
18.322.195.774,43
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - TDP
7.829.795.653,38
42,73
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 48,60 %
8.977.875.929,47
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 46,17 % (95 % do Limite Máximo)
8.528.982.133,00
46,55
Limite de alerta ( Insiso II do § 1º do art. 59 da LRF) -43,74 (90 % do Limite Máximo)
8.080.088.336,52
44,10
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
10.288.136.941,62
56,07
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
36.699.688.013,34
200,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas
241.887.257,68
1,32
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
4.036.965.681,47
22,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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