DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0009 000530-78-9/Ácido flufenâmico
0010 000056-12-2/Ácido aminobutírico
0011 000096-83-3/Ácido iopanoico
0012 013710-19-5/Ácido tolfenâmico
0013 001197-18-8/Ácido tranexâmico
0014 057574-09-1/Amineptina
0015 001187-91-3/Aspartato de magnésio
0016 003230-94-2/Aspartato de ornitina
0017 002001-89-0/Aspartato de potássio
0018 000094-09-7/Benzocaína
0019 000094-25-7/Butambeno
0020 000054-30-8/Camilofina
0021 000305-03-3/Clorambucila
0022 096020-91-6/Cloridrato de eflornitina
0023 003184-13-2/Cloridrato de ornitina
0024 000051-05-8/Cloridrato de procaína
0025 000136-47-0/Cloridrato de tetracaína
0026 005892-41-1/Dicloridrato de camilofina
0027 006211-16-1/Dicloridrato de ornitina
0028 030544-47-9/Etofenamato
0029 061891-34-7/Flufenamato de alumínio
0030 060142-96-3/Gabapentina
0031 000148-82-3/Melfalana
0032 021245-01-2/Padimato
0033 000577-48-0/Picrato de butambeno
0034 000059-46-1/Procaína
0035 000094-24-6/Tetracaína
0036 060643-86-9/Vigabatrina
0037 147245-92-9/Acetato de glatirâmer
0038 003223-07-2/Cloridrato de melfalana
0039 028704-27-0/Glatirâmer
0040 148553-50-8/Pregabalina
9999 Outros
8.150. Subposição 2 292250 - Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e
outros compostos aminados de funções oxigenadas
8.150.1. Item 2922501 Fenilefrina e seus sais
8.150.1.1. Subitem 29225011 Cloridrato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.150.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000061-76-7/Cloridrato de fenilefrina
8.151. Subitem 29225019 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.151.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000059-42-7/Fenilefrina
9999 Outros
8.153. Item 2922503 Tirosina e seus derivados; sais destes produtos
8.153.1. Subitem 29225031 Levodopa
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.153.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000059-92-7/Levodopa
8.154. Subitem 29225032 Metildopa
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.154.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000555-30-6/ Metildopa
8.155. Subitem 29225039 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.155.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000060-18-4/Tirosina
9999 Outros
8.159. Item 2922509 Outros
8.159.1. Subitem 29225099 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.159.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 022204-88-2/Cloridrato de tramadol
0002 000072-19-5/Treonina
0003 136470-78-5/Abacavir
0004 000065-49-6/Ácido paraaminossalicílico
0005 003703-79-5/Bametana
0006 001944-12-3/Bromidrato de fenoterol
0007 000512-15-2/Ciclopentolato
0008 005870-29-1/Cloridrato de ciclopentolato
0009 064019-93-8/Cloridrato de dipivefrina
0010 000943-17-9/Cloridrato de etilefrina
0011 001944-10-1/Cloridrato de fenoterol
0012 000051-30-9/Cloridrato de isoprenalina
0013 000579-56-6/Cloridrato de isoxsuprina
0014 002753-45-9/Cloridrato de mebeverina
0015 005987-82-6/Cloridrato de oxibuprocaína
0016 000302-70-5/Cloridrato de óxido de clormetina
0017 016648-69-4/Cloridrato de oxifedrina
0018 023239-51-2/Cloridrato de ritodrina
0019 000829-74-3/Corbadrina
0020 053265-63-6/Dipivefrina
0021 130929-57-6/Entacapona
0022 000709-55-7/Etilefrina
0023 013392-18-2/Fenoterol
0024 094749-08-3/Xinaftoato de salmeterol
0025 007683-59-2/Isoprenalina
0026 000395-28-8/Isoxsuprina
0027 058379-21-8/Lactato de isoxsuprina
0028 000051-31-0/Levisoprenalina
0029 003625-06-7/Mebeverina
0030 000089-57-6/Messalazina
0031 065271-80-9/Mitoxantrona
0032 000099-43-4/Oxibuprocaína
0033 026652-09-5/Ritodrina
0034 018559-94-9/Salbutamol
0035 089365-50-4/Salmeterol
0036 000056-45-1/Serina
0037 188062-50-2/Sulfato de abacavir
0038 005716-20-1/Sulfato de bametana
0039 006700-39-6/Sulfato de isoprenalina
0040 005874-97-5/Sulfato de orciprenalina
0041 051022-70-9/Sulfato de salbutamol
0042 023031-32-5/Sulfato de terbutalina
0043 023031-25-6/Terbutalina
0044 134308-13-7/Tolcapona
0045 027203-92-5/Tramadol
0046 070476-82-3/Cloridrato de mitoxantrona
0048 049669-74-1/Aviglicina
0049 055720-26-8/Cloridrato de Aviglicina
0050 000051-68-3/Meclofenoxato
9999 Outros
8.160. Posição 2923 Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e
outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
8.160.1. Subitem 29231000 - Colina e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.160.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000067-48-1/Cloreto de colina
0002 000087-67-2/Bitartarato de colina
0003 000077-91-8/Citrato de colina
0004 000123-41-1/Colina
0005 004201-78-9/Desidrocolato de colina
0006 001336-80-7/Ferrocolinato
9999 Outros
8.161. Subitem 29232000 - Lecitinas e outros fosfoaminolipídios
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.161.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000063-89-8/Palmitato de colfoscerila
9999 Outros
8.162. Subposição 2 292390 - Outros
8.162.1. Subitem 29239010 Betaína e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.162.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000107-43-7/Betaína
0002 000590-46-5/Cloridrato de betaína
9999 Outros
8.163. Subitem 29239020 Derivados da colina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.163.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000060-31-1/Cloreto de acetilcolina
0002 000062-51-1/Cloreto de metacolina
9999 Outros
8.164. Subitem 29239050 Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de
alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.164.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000122-18-9/Cloreto de cetalcônio
9999 Outros
8.165. Subitem 29239090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.165.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000461-06-3/Carnitina
0002 000056-99-5/Cloridrato de carnitina
0003 003614-30-0/Brometo de emeprônio
0004 000333-31-3/Brometo de metacolina
0005 000055-94-7/Brometo de suxametônio
0006 000051-83-2/Carbacol
0007 000121-54-0/Cloreto de benzetônio
0008 019379-90-9/Cloreto de benzoxônio
0009 025155-18-4/Cloreto de metilbenzetônio
0010 000071-27-2/Cloreto de suxametônio
0011 054063-57-9/Cloreto de suxetônio
0012 000393-57-7/Embonato de befênio
0013 003818-50-6/Hidroxinaftoato de befênio
0014 000541-19-5/Iodeto de suxametônio
0015 000541-15-1/Levocarnitina
0016 058066-85-6/Miltefosina
0017 000065-29-2/Trietiodeto de galamina
0018 007003-89-6/Clormequate
0019 000999-81-5/Cloreto de clormequate
9999 Outros
8.166. Posição 2924 Compostos de função carboxiamida; compostos de
função amida do ácido carbônico.
8.166.1. Subposição 1 29241 - Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e
seus derivados; sais destes produtos:
8.166.1.1. Subposição 2 292419 -- Outros
8.166.1.1.1. Item 2924192 Formamidas; acetamidas
8.166.1.1.1.1. Subitem 29241929 Outras
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.166.1.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000057-08-9/Ácido acexâmico
9999 Outros
8.167. Item 2924199 Outros
8.167.1. Subitem 29241992 Carisoprodol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.167.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000078-44-4/ Carisoprodol
8.168. Subitem 29241999 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.168.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 077337-76-9/Acamprossato
0002 000154-93-8/Carmustina
0003 000372-75-8/Citrulina
0004 034312-10-2/Cloridrato de citrulina
0005 054940-97-5/Malato de citrulina
0006 000056-85-9/Glutamina
0007 071626-11-4/Benalaxil
0008 105726-67-8/Metil Neodecanamida
0009 015299-99-7/Napropamida
0010 179826-31-4/N-2S-metilbutil-2-metilbutilamida
0011 000095-04-5/Ectilureia
0012 000078-28-4/Emilcamato
9999 Outros
8.169. Subposição 1 29242 - Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e
seus derivados; sais destes produtos:
8.169.1. Subposição 2 292421 -- Ureínas e seus derivados; sais destes
produtos
8.169.1.1. Subitem 29242190 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.169.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 083121-18-0/Nomolt
0002 101463-69-8/Cascade
0003 013010-47-4/Lomustina
0004 000101-20-2/Triclocarbana
0005 000330-55-2/Linurom
0006 066063-05-6/Pencicurom
9999 Outros