DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0022 000058-27-5/À base de menadiona
0023 000117-10-2/À base de dantrona
0024 000524-42-5/À base de naftoquinona
0025 000303-98-0/À base de ubidecarenona
0026 095233-18-4/À base de atovaquona
0027 000130-37-0/À base de bissulfito sódico de menadiona
0028 000102-76-1/À base de triacetina
0029 002624-43-3/À base de ciclofenila
0030 076584-70-8/À base de divalproato de sódio
0031 000099-66-1/À base de ácido valproico
0032 099300-78-4/À base de cloridrato de venlafaxina
0033 001069-66-5/À base de valproato de sódio
0034 093413-69-5/À base de venlafaxina
0035 000087-67-2/À base de bitartarato de colina
0036 000077-91-8/À base de citrato de colina
0037 000067-48-1/À base de cloreto de colina
0038 000123-41-1/À base de colina
0039 004201-78-9/À base de desidrocolato de colina
0040 001336-80-7/À base de ferrocolinato
0041 000063-89-8/À base de palmitato de colfoscerila
0042 000107-43-7/À base de betaína
0043 000590-46-5/À base de cloridrato de betaína
0044 000060-31-1/À base de cloreto de acetilcolina
0045 000062-51-1/À base de cloreto de metacolina
0046 003614-30-0/À base de brometo de emeprônio
0047 000333-31-3/À base de brometo de metacolina
0048 000055-94-7/À base de brometo de suxametônio
0049 000051-83-2/À base de carbacol
0050 000461-06-3/À base de carnitina
0051 000121-54-0/À base de cloreto de benzetônio
0052 019379-90-9/À base de cloreto de benzoxônio
0053 000122-18-9/À base de cloreto de cetalcônio
0054 025155-18-4/À base de cloreto de metilbenzetônio
0055 000071-27-2/À base de cloreto de suxametônio
0056 054063-57-9/À base de cloreto de suxetônio
0057 000056-99-5/À base de cloridrato de carnitina
0058 000393-57-7/À base de embonato de befênio
0059 003818-50-6/À base de hidroxinaftoato de befênio
0060 000541-19-5/À base de iodeto de suxametônio
0061 000541-15-1/À base de levocarnitina
0062 000065-29-2/À base de trietiodeto de galamina
0063 028860-95-9/À base de carbidopa
0064 023256-50-0/À base de acetato de guanabenzo
0065 000322-35-0/À base de benserazida
0066 003583-64-0/À base de bumadizona
0067 069365-73-7/À base de bumadizona cálcica
0068 014919-77-8/À base de cloridrato de benserazida
0069 054739-18-3/À base de fluvoxamina
0070 005051-62-7/À base de guanabenzo
0071 000127-07-1/À base de hidroxicarbamida
0072 061718-82-9/À base de maleato de fluvoxamina
0073 005001-51-4/À base de lactobionato de cálcio
0074 052080-72-5/À base de lactogluconato de cálcio
0075 004618-18-2/À base de lactulose
0076 054182-58-0/À base de sucralfato
0077 010310-32-4/À base de tribenosídeo
0078 012040-73-2/À base de sucralox
0079 007647-14-5/À base de cloreto de sódio
0080 009067-32-7/À base de hialuronato de sódio
0081 039455-18-0/À base de sulfato sódico de condroitina
0082 182683-00-7/À base de cloridrato de sevelâmer
9999 Outros
9.114. Posição 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02,
30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados
para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados
a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
9.114.1. Subposição 2 300410 -
Que contenham penicilinas ou seus
derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus
derivados
9.114.1.1. Item 3004101 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com
estrutura do ácido penicilânico
9.114.1.1.1. Subitem 30041011 Ampicilina ou seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.114.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000069-53-4/À base de ampicilina
0002 033276-75-4/À base de ampicilina benzatina
0003 000069-52-3/À base de ampicilina sódica
0004 007177-48-2/À base de ampicilina triidratada
9999 Outros
9.115. Subitem 30041012 Amoxicilina ou seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.115.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 026787-78-0/À base de amoxicilina
0002 034642-77-8/À base de amoxicilina sódica
0003 061336-70-7/À base de amoxicilina triidratada
9999 Outros
9.116. Subitem 30041013 Penicilina G benzatínica
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.116.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001538-09-6/À base de benzilpenicilina benzatina
9.117. Subitem 30041014 Penicilina G potássica
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.117.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000113-98-4/À base de benzilpenicilina potássica
9.118. Subitem 30041015 Penicilina G procaínica
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.118.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 006130-64-9/À base de benzilpenicilina procaína
9.119. Subitem 30041019 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.119.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000132-98-9/À base de fenoximetilpenicilina potássica
0002 000087-08-1/À base de fenoximetilpenicilina
0003 005928-84-7/À base de fenoximetilpenicilina benzatina
0004 000061-33-6/À base de benzilpenicilina
0005 000069-57-8/À base de benzilpenicilina sódica
0006 050972-17-3/À base de bacampicilina
0007 037661-08-8/À base de cloridrato de bacampicilina
0008 000061-72-3/À base de cloxacilina
0009 004697-36-3/À base de carbenicilina
0010 004800-94-6/À base de carbenicilina dissódica
0011 023736-58-5/À base de cloxacilina benzatina
0012 000642-78-4/À base de cloxacilina sódica
0013 003116-76-5/À base de dicloxacilina
0014 013412-64-1/À base de dicloxacilina sódica
0015 026774-90-3/À base de epicilina
0016 006489-97-0/À base de metampicilina
0017 006489-61-8/À base de metampicilina sódica
0018 051481-65-3/À base de mezlocilina
0019 000066-79-5/À base de oxacilina
0020 007240-38-2/À base de oxacilina sódica
0021 061477-96-1/À base de piperacilina
0022 059703-84-3/À base de piperacilina sódica
0023 076497-13-7/À base de sultamicilina
0024 034787-01-4/À base de ticarcilina
0025 004697-14-7/À base de ticarcilina dissódica
0026 083105-70-8/À base de tosilato de sultamicilina
9999 Outros
9.120. Subitem 30041020 Que contenham estreptomicinas ou seus
derivados
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.120.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 003810-74-0/À base de sulfato de estreptomicina
0002 006160-32-3/À base de cloridrato de estreptomicina
0003 000057-92-1/À base de estreptomicina
9999 Outros
9.121. Subposição 2 300420 - Outros, que contenham antibióticos
9.121.1. Item 3004201 Que contenham anfenicóis ou seus sais
9.121.1.1. Subitem 30042011 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou
seu hemissuccinato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.121.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000056-75-7/À base de cloranfenicol
0002 000530-43-8/À base de palmitato de cloranfenicol
0003 000982-57-0/À base de succinato sódico de cloranfenicol
9999 Outros
9.122. Subitem 30042019 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.122.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 014399-14-5/À base de cinamato de cloranfenicol
0002 016255-48-4/À base de estearato de cloranfenicol
0003 052993-97-2/À base de pantotenato de cloranfenicol
9999 Outros
9.123. Item 3004202 Que contenham macrolídios ou seus derivados
9.123.1. Subitem 30042021 Eritromicina ou seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.123.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000114-07-8/À base de eritromicina
0002 000643-22-1/À base de estearato de eritromicina
0003 003521-62-8/À base de estolato de eritromicina
0004 041342-53-4/À base de etilsuccinato de eritromicina
0005 003847-29-8/À base de lactobionato de eritromicina
9999 Outros
9.124. Subitem 30042029 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.124.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 062013-04-1/À base de diritromicina
0002 080214-83-1/À base de roxitromicina
0003 083905-01-5/À base de azitromicina
0004 008025-81-8/À base de espiramicina
0005 011121-32-7/À base de mepartricina
0006 055881-07-7/À base de miocamicina
0007 081103-11-9/À base de claritromicina
0008 137071-32-0/À base de pimecrolimo
9999 Outros
9.125. Item 3004203 Que contenham ansamicinas ou seus derivados
9.125.1. Subitem 30042031 Rifamicina SV sódica
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.125.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 014897-39-3/À base de rifamicina sv sódica
9.126. Subitem 30042032 Rifampicina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.126.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 013292-46-1/À base de rifampicina
9.127. Subitem 30042039 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.127.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 002750-76-7/À base de rifamida
0002 053109-90-3/À base de rifamida sódica
0003 061379-65-5/À base de rifapentina
9999 Outros
9.128. Item 3004204 Que contenham lincosamidas ou seus derivados
9.128.1. Subitem 30042041 Cloridrato de lincomicina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.128.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 007179-49-9/À base de cloridrato de lincomicina
9.129. Subitem 30042049 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.129.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 024729-96-2/À base de fosfato de clindamicina
0002 018323-44-9/À base de clindamicina
0003 058207-19-5/À base de cloridrato de clindamicina
0004 025507-04-4/À base de cloridrato do palmitato de clindamicina
0005 000154-21-2/À base de lincomicina
9999 Outros
9.130.
Item 3004205
Que
contenham
cefalosporinas, cefamicinas
ou
derivados destes produtos
9.130.1. Subitem 30042051 Cefalotina sódica
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.130.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000058-71-9/À base de cefalotina sódica
9.131. Subitem 30042052 Cefaclor ou cefalexina monoidratados
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.131.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 023325-78-2/À base de cefalexina monoidratada
0002 070356-03-5/À base de cefaclor