DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0012 083435-67-0/À base de cloridrato de delapril
0013 003092-17-9/À base de cloridrato de midodrina
0014 013930-31-9/À base de cloridrato de oxetacaína
0015 083435-66-9/À base de delapril
0016 000071-81-8/À base de iodeto de isopropamida
0017 000126-27-2/À base de oxetacaína
0018 052423-56-0/À base de cloridrato de bromoprida
0019 000554-92-7/À base de cloridrato de trimetobenzamida
0020 037517-30-9/À base de acebutolol
0021 041859-67-0/À base de bezafibrato
0022 000114-80-7/À base de brometo de neostigmina
0023 054340-61-3/À base de brovanexina
0024 034381-68-5/À base de cloridrato de acebutolol
0025 081732-46-9/À base de cloridrato de bambuterol
0026 000614-39-1/À base de cloridrato de procainamida
0027 041544-24-5/À base de cloridrato de tromantadina
0028 000938-73-8/À base de etenzamida
0029 025287-60-9/À base de etofamida
0030 000062-44-2/À base de fenacetina
0031 073573-87-2/À base de formoterol
0032 043229-80-7/À base de fumarato de formoterol
0033 000051-60-5/À base de metilsulfato de neostigmina
0034 092623-85-3/À base de milnaciprana
0035 105816-04-4/À base de nateglinida
0036 000050-65-7/À base de niclosamida
0037 000051-06-9/À base de procainamida
0038 000065-45-2/À base de salicilamida
0039 063887-34-3/À base de sulfato de procainamida
0040 053783-83-8/À base de tromantadina
0041 000077-67-8/À base de etossuximida
0042 007675-83-4/À base de aspartato de arginina
0043 000074-79-3/À base de arginina
0044 001119-34-2/À base de cloridrato de arginina
0045 000135-43-3/À base de lauroguadina
0046 000834-28-6/À base de cloridrato de fenformina
0047 001115-70-4/À base de cloridrato de metformina
0048 034461-22-8/À base de embonato de metformina
0049 000114-86-3/À base de fenformina
0050 003811-75-4/À base de hexamidina
0051 000659-40-5/À base de isetionato de hexamidina
0052 006823-79-6/À base de mesilato de pentamidina
0053 000657-24-9/À base de metformina
0054 000100-33-4/À base de pentamidina
0055 018305-29-8/À base de cloridrato de femproporex
0056 000052-53-9/À base de verapamil
0057 000152-11-4/À base de cloridrato de verapamil
0058 053882-12-5/À base de lodoxamida
0059 000059-99-4/À base de neostigmina
9999 Outros
9.201. Item 3004905 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32,
mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
9.201.1. Subitem 30049052 Tiaprida
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.201.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 051012-32-9/À base de tiaprida
9.202. Subitem 30049054 Cloridrato de amiodarona
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.202.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 019774-82-4/À base de cloridrato de amiodarona
9.203. Subitem 30049057 Carbocisteína; sulfiram
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.203.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000638-23-3/À base de carbocisteína
9999 Outros
9.204. Subitem 30049059 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.204.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 050838-36-3/À base de tolciclato
0002 000097-77-8/À base de dissulfiram
0003 000063-68-3/À base de metionina
0004 000054-64-8/À base de tiomersal
0005 000616-91-1/À base de acetilcisteína
0006 051012-33-0/À base de cloridrato de tiaprida
0007 000080-08-0/À base de dapsona
0008 001115-47-5/À base de acetilmetionina
0009 090357-06-5/À base de bicalutamida
0010 082009-34-5/À base de cilastatina
0011 081129-83-1/À base de cilastatina sódica
0012 002219-30-9/À base de cloridrato de penicilamina
0013 000059-52-9/À base de dimercaprol
0015 019767-45-4/À base de mesna
0016 068693-11-8/À base de modafinila
0017 023288-49-5/À base de probucol
0019 038194-50-2/À base de sulindaco
0020 002398-96-1/À base de tolnaftato
0021 066376-36-1/À base de ácido alendrônico
0022 121268-17-5/À base de alendronato de sódio
0023 063585-09-1/À base de foscarnete sódico
0024 057248-88-1/À base de pamidronato dissódico
0025 055588-51-7/À base de acetarsol sódico
0026 128345-62-0/À base de citrato bismútico de ranitidina
0027 066357-59-3/À base de cloridrato de ranitidina
0028 066357-35-5/À base de ranitidina
0029 031329-57-4/À base de naftidrofurila
0030 000965-52-6/À base de nifuroxazida
0031 000059-87-0/À base de nitrofural
0032 067392-87-4/À base de drospirenona
0033 000435-97-2/À base de femprocumona
0034 075330-75-5/À base de lovastatina
0035 096829-58-2/À base de orlistate
0036 162011-90-7/À base de rofecoxibe
0037 079902-63-9/À base de sinvastatina
0038 000081-81-2/À base de varfarina
0039 002610-86-8/À base de varfarina potássica
0040 000129-06-6/À base de varfarina sódica
0041 000087-33-2/À base de dinitrato de isossorbida
0042 070288-86-7/À base de ivermectina
0043 000129-16-8/À base de merbromina
0044 056180-94-0/À base de acarbose
0045 001951-25-3/À base de amiodarona
0046 071963-77-4/À base de arteméter
0047 063968-64-9/À base de artemisinina
0048 088495-63-0/À base de artessunato
0049 082864-68-4/À base de artessunato de sódio
0050 003562-84-3/À base de benzbromarona
0051 000050-34-0/À base de brometo de propantelina
0052 059729-32-7/À base de bromidrato de citalopram
0053 059729-33-8/À base de citalopram
0054 015826-37-6/À base de cromoglicato dissódico
0055 114977-28-5/À base de docetaxel
0056 128196-01-0/À base de escitalopram
0057 114870-03-0/À base de fondaparinux sódico
0058 012569-38-9/À base de glibionato de cálcio monohidratado
0059 035212-22-7/À base de ipriflavona
0060 000652-67-5/À base de isossorbida
0061 016051-77-7/À base de mononitrato de isossorbida
0062 113806-05-6/À base de olopatadina
0063 033069-62-4/À base de paclitaxel
0064 000298-50-0/À base de propantelina
0065 139110-80-8/À base de zanamivir
0066 085118-27-0/À base de cloridrato de citalopram
0067 140462-76-6/À base de cloridrato de olopatadina
0068 219861-08-2/À base de oxalato de escitalopram
0069 037415-62-6/À base de micofenolato de sódio
9999 Outros
9.205. Item 3004906 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que
não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
9.205.1. Subitem 30049061 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de
cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de
mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.205.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 027220-47-9/À base de econazol
0002 024169-02-6/À base de nitrato de econazol
0003 024168-96-5/À base de nitrato de isoconazol
0004 001722-62-9/À base de cloridrato de mepivacaína
0005 014252-80-3/À base de cloridrato de bupivacaína
0006 000738-70-5/À base de trimetoprima
9999 Outros
9.206. Subitem 30049062 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac
trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.206.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 034552-83-5/À base de cloridrato de loperamida
0002 021829-25-4/À base de nifedipino
0003 039562-70-4/À base de nitrendipino
0004 066085-59-4/À base de nimodipino
0005 074103-07-4/À base de trometamol cetorolaco
9999 Outros
9.207. Subitem 30049063 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-
mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.207.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 055268-74-1/À base de praziquantel
0002 000050-44-2/À base de mercaptopurina
0003 054965-21-8/À base de albendazol
0004 031431-39-7/À base de mebendazol
9999 Outros
9.208.
Subitem
30049064 
Alprazolam;
bromazepam;
clordiazepóxido;
cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.208.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001812-30-2/À base de bromazepam
0002 000050-13-5/À base de cloridrato de petidina
0003 000548-73-2/À base de droperidol
0004 028981-97-7/À base de alprazolam
0005 000058-25-3/À base de clordiazepóxido
0006 000439-14-5/À base de diazepam
0007 022232-71-9/À base de mazindol
0008 028911-01-5/À base de triazolam
9999 Outros
9.209. Subitem 30049065 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal
sódico; isoniazida; pirazinamida
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.209.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000057-41-0/À base de fenitoína
0002 000630-93-3/À base de fenitoína sódica
0003 000054-85-3/À base de isoniazida
0004 000098-96-4/À base de pirazinamida
9999 Outros
9.210. Subitem 30049066 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal
de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.210.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 013182-89-3/À base de benzoilmetronidazol
0002 069198-10-3/À base de cloridrato de metronidazol
0003 000443-48-1/À base de metronidazol
0004 022832-87-7/À base de nitrato de miconazol
0005 000446-86-6/À base de azatioprina
9999 Outros
9.211. Subitem 30049067 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de
pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.211.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 070458-96-7/À base de norfloxacino
0002 000142-88-1/À base de adipato de piperazina
0003 000144-29-6/À base de citrato de piperazina
0004 012002-30-1/À base de edetato cálcico de piperazina
0005 001951-97-9/À base de fosfato de piperazina
0006 000133-36-8/À base de tartarato de piperazina
0007 076095-16-4/À base de maleato de enalapril
9999 Outros
9.212. Subitem 30049068 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe;
dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir;
mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;