DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
15.6.1.3. Atributo AC TIPO DE ÁLBUM
Especificações:
0001 Envelope
0002 Magnético
9999 Outros
16. Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
16.1. Posição 5111 Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.
Atributos e Especificações de Nível 'P'
16.1.1. Atributo AA BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 Tintos em peça
0003 De fios tintos
9999 Outros
16.2. Posição 5112 Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.
Atributos e Especificações de Nível 'P'
16.2.1. Atributo AA BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 Tintos em peça
0003 De fios tintos
9999 Outros
16.3. Subposição 2 511300 Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.
Atributos e Especificações de Nível 'SB'
16.3.1. Atributo AA BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 Tintos em peça
0003 De fios tintos
9999 Outros
17. Capítulo 52 Algodão
17.1. Posição 5209 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %,
em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2.
17.1.1. Subposição 1 52091 - Crus:
17.1.1.1. Subitem 52091900 -- Outros tecidos
Atributos e Especificações de Nível 'U'
17.1.1.1.1. Atributo AA TIPO DE TECIDO
Especificações:
0001 Tecidos em jacquard
0002 Tecido em tratier
9999 Outros
17.2. Subposição 1 52093 - Tintos:
17.2.1. Subitem 52093900 -- Outros tecidos
Atributos e Especificações de Nível 'U'
17.2.1.1. Atributo AA TIPO DE TECIDO
Especificações:
0001 Tecidos em jacquard
0002 Tecidos em tratier
9999 Outros
17.3. Posição 5211 Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em
peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou
artificiais, de peso superior a 200 g/m2.
17.3.1. Subposição 1 52113 - Tintos:
17.3.1.1. Subitem 52113900 -- Outros tecidos
Atributos e Especificações de Nível 'U'
17.3.1.1.1. Atributo AA TIPO DE TECIDO
Especificações:
0001 Tecidos em jacquard
0002 Tecidos em tratier
9999 Outros
18. Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios
de papel
18.1. Posição 5307 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da
posição 53.03.
18.1.1. Subposição 2 530710 - Simples
18.1.1.1. Subitem 53071010 De juta
Atributos e Especificações de Nível 'U'
18.1.1.1.1. Atributo AA TIPO DE FIO
Especificações:
0001 Cru, para tapetes
9999 Outros
18.2. Subitem 53071090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
18.2.1. Atributo AA TIPO DE FIO
Especificações:
0001 Cru, para tapetes
9999 Outros
18.3. Subposição 2 530720 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos
18.3.1. Subitem 53072010 De juta
Atributos e Especificações de Nível 'U'
18.3.1.1. Atributo AA TIPO DE FIO
Especificações:
0001 Cru, para tapetes
9999 Outros
18.4. Subitem 53072090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
18.4.1. Atributo AA TIPO DE FIO
Especificações:
0001 Cru, para tapetes
9999 Outros
18.5. Posição 5310 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da
posição 53.03.
18.5.1. Subposição 2 531010 - Crus
18.5.1.1. Subitem 53101010 Aniagem de juta
Atributos e Especificações de Nível 'U'
18.5.1.1.1. Atributo AA TIPO DE TECIDO
Especificações:
0001 Para indústria fumageira
9999 Outros
18.6. Subitem 53101090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
18.6.1. Atributo AA TIPO DE TECIDO
Especificações:
0001 Para indústria fumageira
9999 Outros
18.7. Subitem 53110000 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de
fios de papel.
Atributos e Especificações de Nível 'U'
18.7.1. Atributo AA TIPO DE TECIDO
Especificações:
0001 Rami
9999 Outros
18.7.2. Atributo AB BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
9999 Outros
19. Capítulo 54 Filamentos sintéticos
ou artificiais; lâminas e formas
semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
19.1. Posição 5402 Fios de
filamentos sintéticos (exceto linhas para
costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos
sintéticos de título inferior a 67 decitex.
19.1.1. Subposição 1 54021 - Fios de alta tenacidade, de náilon ou de
outras poliamidas, mesmo texturizados:
19.1.1.1. Subposição 2 540219 -- Outros
19.1.1.1.1. Subitem 54021910 De náilon
Atributos e Especificações de Nível 'U'
19.1.1.1.1.1. Atributo AA PESO (decitex)
Especificações:
0001 De 650 até 2300
0002 Superior a 2300
9999 Outros
19.1.1.1.1.2. Atributo AB NÚMERO DE FILAMENTOS
Especificações:
0001 De 100 até 300
0002 Superior a 300
9999 Outros
19.2. Subposição 2 540220 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo
texturizados
Atributos e Especificações de Nível 'U'
19.2.1. Atributo AA PESO (decitex)
Especificações:
0001 De 70 até 3500
0002 Superior a 3500
9999 Outros
19.2.2. Atributo AB NÚMERO DE FILAMENTOS
Especificações:
0001 De 20 até 650
0002 Superior a 650
9999 Outros
19.3. Subposição 1 54023 - Fios texturizados:
19.3.1. Subposição 2 540231 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título
não superior a 50 tex por fio simples
19.3.1.1. Item 5402311 De náilon
Atributos e Especificações de Nível 'N'
19.3.1.1.1. Atributo AA PESO(decitex)
Especificações:
0001 Inferior a 17
0002 Superior a 17 até 33
0003 Superior a 33 até 55
0004 Superior a 55 até 110
9999 Outros
19.4. Subitem 54023190 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
19.4.1. Atributo AA MATÉRIA - PRIMA
Especificações:
0001 Poliamida Aromática(aramida)
9999 Outros
19.4.2. Atributo AB PESO (decitex)
Especificações:
0001 Até 17
0002 De 22 até 33
0003 De 44 até 55
0004 De 78 até 110
0005 Superior a 110
9999 Outros
19.4.3. Atributo AC NÚMERO DE FILAMENTOS
Especificações:
0001 Até 136
0002 Superior a 136
19.5. Subposição 2 540232 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título
superior a 50 tex por fio simples
19.5.1. Item 5402321 De náilon
Atributos e Especificações de Nível 'N'
19.5.1.1. Atributo AA PESO (decitex)
Especificações:
0001 Até 17
0002 De 22 até 33
0003 De 44 até 55
0004 De 78 até 110
0005 Superior a 110
9999 Outros
19.5.1.2. Atributo AB NÚMERO DE FILAMENTOS
Especificações:
0001 Até 136
0002 Superior a 136
19.6. Subitem 54023290 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
19.6.1. Atributo AA MATÉRIA- PRIMA
Especificações:
0001 Poliamida aromática (aramida)
9999 Outros
19.6.2. Atributo AB PESO (decitex)
Especificações:
0001 Até 17
0002 De 22 até 33
0003 De 44 até 55
0004 De 78 até 110
0005 Superior a 110
9999 Outros
19.6.3. Atributo AC NÚMERO DE FILAMENTOS
Especificações:
0001 Até 136
0002 Superior a 136
19.7. Subposição 2 540233 -- De poliésteres
Atributos e Especificações de Nível 'SB'
19.7.1. Atributo AA PESO (decitex)/Nº FILAMENTOS
Especificações:
0001 Até 84 decitex até 40 filamentos
0002 Até 84 decitex de 41 até 70 filamentos
0003 Até 84 decitex superior a 70 filamentos
0004 De 85 até 149 decitex até 40 filamentos
0005 De 85 até 149 decitex de 41 até 80 filamentos
0006 De 85 até 149 decitex superior a 80 filamentos
0007 Superior a 149 decitex até 50 filamentos
0008 Superior a 149 decitex de 51 até 100 filamentos
0009 Superior a 149 decitex superior a 100 filamentos
19.8. Subposição 1 54024 - Outros fios, simples, sem torção ou com torção
não superior a 50 voltas por metro:
19.8.1. Subitem 54024400 -- De elastômeros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
19.8.1.1. Atributo AA PESO (decitex)
Especificações:
0001 44
0002 78
0003 156