DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09762019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES ,Município de 
FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0430-10,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES 
DE MESQUITA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado 
neste ato pelo(a) Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS – 
RECEPÇÃO DE EVENTOS - BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30027 e Termo de Participação nº 2022/0015, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 
01-LUANA DE S. GOMES 02-MARGARIDA Mª B. DE ALENCAR ALVES. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06081541/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PLACIDO ADERALDO CASTELO,Município de Caririaçu/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MERCANTIL 
ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.877.399/0001-32,representado neste ato pelo Sr.(a) Ana Paula Fernandes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Caririaçu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir 
da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 17.801,05 (dezessete mil oitocentos e um reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030100000 – 1058233 e 221000221236243320114013
39030273001 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Viviane de Morais Borges,CONTRATADA-Ana Paula Fernandes da Silva e TESTEMUNHAS 01-Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 
02-Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08012300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Maracanaú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41,neste ato representada por seu(sua) Ordenador de despesa, Sr.(a) ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: 
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-
68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás 
engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22333 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 594,17 (Quinhentos e 
noventa e quatro reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROBERTO 
RODRIGUES SILVA,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO R. DE OLIVEIRA DUTRA 02-MIQUEIAS 
SILVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342415/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA,Município de MARACANAÚ/
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA 
CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA - EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 29.861,00 
( vinte nove mil e oitocentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012203339039100000 – 10361.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OTÍLIA CRIS-
TIANE BEZERRA E SILVA,CONTRATADA-Odilon Pinheiro da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA L. DOS SANTOS DA CUNHA 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08731152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0032- 21,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA AGROECOLOGÍCA DA ACRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.641/0001-85, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)