DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 10 de novembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO(Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 08647976/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES, estabelecida a Rua 916, S/N, 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101.5960, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador (a), Sr. (a) DIANA 
MENDES ROCHA CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.863.207/0001-60, com sede na Rua: 
Monteiro Lobato, n°4 51, Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza - Ce, CEP: 61.923-080, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) CATARINA MARIA DOS 
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/26011, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem 
como fundamento na Cotação Eletrônica N° 23/2022 e COEP n° 2022/26011 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.548,90 (Mil quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA 
CONTRATANTE CATARINA MARIA DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA APARECIDA MARTINS 2MARIA ANDRÉA 
SOARES DE LIMA. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09122664/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO 
SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela 
Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 15/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27056 e Termo de Participação nº 15/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 957,67 (Novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 – 11897.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues Teixeira 02-Emiliana Barroso 
Marques. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09541829/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0047-08,Município de Trairi/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRA-
TADA: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.113.002/0001-10,representado neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva 
Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo material de processamento de dados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28712 e Termo de 
Participação nº 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 800,36 (oitocentos reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa,CONTRATADA-Rafael Parente Paiva Mota e TESTEMUNHAS 01-Gerlandia Moreira 
Souto Aguiar 02-Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09719407/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, Município de PARAIPABA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0163- 90 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA CONTRA-
TADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA 
DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR 
PESSOA JURÍDICA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 22/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma 
de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 15.466,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA,CONTRATADA-CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS 
01-MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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