DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.10000.0 – 1062695 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fran-
cisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Francisco Augusto Cardoso e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz 
Félix da Guia. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08476080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA,Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: FRANCISCO DANILO 
TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 ,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Execução dos serviços de Manutenção de Equipamentos em: Ares condicionados 
e bebedouros desta escola que necessitam de reparos e limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20220017 e anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26434 e Termo de Participação 
20220017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Adelaide Maria de Abreu Almeida,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-PATRICIA 
FREITAS ABREU 02-MARIA JOSÉ CLAUDIO SILVEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09614109/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0419-05,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de 
Castro e Santos CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 029/2022 e anexos, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29095 e Termo de Participação nº 029/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) 
dias e o prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvio Cézar de Castro e 
Santos,CONTRATADA-Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS 01-MARIA JULIA DE LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05249473/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO - CNPJ/MF -07.954.514/0148-
51- 2ªCREDE - PARACURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: CONS-
TRUTORA ATHENA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.371.397/0001-14, com sede à RUA CORONEL AUSTRAGESILO RODRIGUES, nº 152A, 
Bairro CENTRO, Município PARACURU-CE, CEP 62.680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ewerton 
Silva Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE 
AULA PARA CLIMATIZAÇÃO, na EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 187.402,24 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E 
DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4331014903339039251001 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - 
CONTRATANTE - Ewerton Silva Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02-Conceição de Sousa Duarte. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08252173/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CNPJ/MF -07.954.514/0634-70- 
18ªCREDE - TARRAFAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: ORVAL 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, com sede à Rua Francisco Ribeiro de Souza, Nº 46, Bairro Prado, 
Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo SR.INÁCIO LAELDIO M. LUCAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PORTARIA 99/2022 (GÁS DE COZINHA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28071 e Termo de 
Participação nº 2022/0016 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (Hum mil setecentos e cinquenta e 
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE -INÁCIO LAELDIO M. LUCAS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08309671/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, estabelecida na Rua PV Caucaia, 
S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: MARIA IVETE ALVES NETO, inscrita no CNPJ 
sob Nº 14.933.556/0001-45, com sede à Rua Joaquim Coriolano Rocha, Nº 238 - CENTRO, Morrinhos– CE, CEP 62.550-000, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria Ivete Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05