DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 008/2022 FORO: Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.036,89 (Sete mil e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos CONTRATANTE Maria Ivete Alves Neto CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 Jose Nailton da Costa Penha 2 Maria Luzinete do Nascimento. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07380240/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE - CREDE 14 - MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES RUARAIS DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 
32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 77.579,24 (setenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 – 1063156 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – LUCIVAN 
JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SOLÂNGE MARIA CANUTO DE L. PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVANIA 
PINHEIRO. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08864888/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GIRÃO - CREDE 01 - Maranguape/
CE, inscrita no CNPJ 07954514/0252-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25841 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
– DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Mil, e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - 
CONTRATANTE – Glereston Teles da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM, 02- EDNA MOREIRA DA 
COSTA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08339236/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - 
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0812-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Robério Teixeira 
Rodrigues CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob 30.962.920/0001-51 e I.E: 06.772-434-5, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
- LIMPEZA DE VITRINE / FACHADA DE LOJA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0016/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/ 23841 e Termo de Participação nº 0016/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 730,00 (Setecentos e trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Robério Teixeira Rodri-
gues - CONTRATANTE – Luiz Gustavo da Silva Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suelen Evangelista Borges, 02- Lucilane Carneiro de 
Oliveira. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410105/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE 
DE GOUVÊA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner 
Fábio Alves CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob n° 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ubiratan Sobreira 
da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n 31.543/2014 e Lei Federal 
n 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 13/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.466,00 
(Mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.
339039.10000.0 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da 
Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rúbia Marques de Lima, 02- Camila dos Santos Alencar. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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