DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09995145/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares - CREDE 07 - Município de CARIDADE/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr. (a) ) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: 
JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA, Inscrita no CPF n.º 120.719.353-49. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA 
TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Todos de acordo com a 
chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.406,12 (Sete mil, quatrocentos e seis reais e doze centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012710339030100000 - 63777. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - JOSE EVERARDO 
ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA MOURA SILVA, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01510991/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0156-61 - CREDE 13 - Município: Crateús/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA 
CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.121.465/0001-40 - Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. IVANILDO 
MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO ( RECARGA DE EXTINTORES ) 
em favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 
2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29846 e Termo de Participação nº 2022/0008 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 536,60 (Quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339030100000 - 636. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA CONTRATADA - IVANILDO 
MOURA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Célia Bizerra Batista 2 - Maria Marlene Barbosa Galvão, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08512353/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA BROLHOS 
TERRA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0041-12 - no Município Itapipoca - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 12.310.280/0001-13, 
Município Fortaleza/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Antônio Magalhães. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE COBERTA E ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA, na ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.645,65 ( vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014906339039251001 – 124839. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA - Francisco Antônio Magalhães e TESTEMUNHAS: 
1 - Maria Patrícia Rodrigues de Sousa 2 - Pedro Antônio da Silva, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10007083/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares - CREDE 07 - Município de CARIDADE/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr. (a) ) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE – ITATIRA CE inscrita no CNPJ: 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Antônia 
Kariny Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Todos de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: 
CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.148,68 (Quinze mil , cento e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012710339030100000 - 63777. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - Antônia Kariny Sousa Uchoa e TESTEMUNHAS: 
1 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA MOURA SILVA, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03069575/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - CREDE 
05 - Município de Viçosa do Ceará/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, neste ato representada por s e u( s u a ) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Chris-
tian Clay Matos de Souza CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 
35.764.462/0001-60, Município Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2022 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de