DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
vigência deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
28.850,00 (Vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Christian
Clay Matos de Souza CONTRATADA - Francisco Sergio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CLÉDIA DE SOUZA 2 - CLAUDEMIR
FERREIRA DE LIMA, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09821112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00,neste ato representada por sua Diretora,
Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: JOSÉ WILSON GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 46.713.150/0001-43,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. José Wilson Gomes Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO (KIT LANCHE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/30198, que integra este
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2022 e Termo de Participação nº 2022/30198, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
1.260,00 (Um Mil Duzentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Enedite Madeira
do Nascimento,CONTRATADA-José Wilson Gomes Júnior e TESTEMUNHAS 01-DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA 02-NAYARA LYNE SILVA
SOUSA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04287215/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola INDÍGENA ITÁ-ARA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0740-80 - CREDE 01 - no Município Pacatuba - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Vanessa
Sousa do Nascimento CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, Município Caucaia - CE, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Luan Carlos Gomes Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E
COBERTA DO PÁTIO, na ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 263.098,24 (Duzentos e sessenta e três mil noventa e oito reais vírgula vinte
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014703449051
251001 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRA-
TADA - Luan Carlos Gomes Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Raquel Silva Sousa 2 - Ana Larissia Barbosa da Silva, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09342702/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - Município de
TURURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, Município ITAPIPOCA, representado neste
ato pelo(a) Sr. ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 04/2022 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.536,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.1000
0.0 - 1062695. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA - ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO e TESTEMUNHAS: 1 - VALMERE REGIA SOARES DE SOUSA 2 - ANTONIO ROMARIO
DE AZEVEDO PINTO, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09177612/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES,Município
de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF :07.954.514/0488- 37,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE
CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.535.981/0001-11,representado neste ato pela Sra:
MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS nesta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação n° 202200106, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2022, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°16/2022 e Termo de Participação
202200016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.899,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO MARCELO SILVA FREIRE,CONTRATADA-MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA e
TESTEMUNHAS 01-VALÉRIA SUELY SILVA 02-ALINE SOARES VERISSIMO. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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