DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.698,00 (Sete Mil Seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES,CONTRATADA-Maria Katiane Costa de Almeida e 
TESTEMUNHAS 01-Sivanaldo Severino de Macedo 02-Andresa Nícole Santos Eufrásio. Fortaleza,19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09342370/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú - CREDE 01 
- Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA 
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza - CE, representado 
neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUSIÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET- COFFEE 
BREAK EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28008 
e Termo de Participação nº 2022/021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e 
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-
2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA - JAMAL 
MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA POENNIA GADELHA SOARES 2 - CAIO BORGES DE CASTRO FILHO, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08743452/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA - CNPJ/MF -07.954.514/0739-04- 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Herbty Marques Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM, situado na Rua Desembargador Pedro Melo, n.º530, Parque Tijuca, 
município de Maracanaú-Ce, CEP 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº2022/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 
340(trezentos e quarenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 126.292,08 (cento e vinte e seis mil, duzentos 
e noventa e dois reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339
030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06555020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - SEFOR 3 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0508-15, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) ELIAS ALGUSTO DE SOUSA 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI 
OSÓRIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I , que integra este instrumento, independente de 
transcrição. ITENS: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na CARTA CONVITE nº 03/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e ssesenta e cinco dias) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.900,60 ( dezessete mil novecentos reais e sessenta centavos ) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1-10397. DATA DA ASSINATURA: 3 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIAS ALGUSTO DE SOUSA, CONTRATADA: DAVI OSÓRIO AMARO e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09335811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON ARAÚJO - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº 007/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (Dois mil e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR, CONTRATADA: FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06250548/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FLORESTAN FERNANDES - CREDE 
13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sra. Antônia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se