DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09033980/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA 
JUCÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE 
OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob No 36.203.327/0001-08,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01.02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.321,90 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE 
E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342012103339030273001- 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 
01-IGOR DA SILVA RAMOS 02-TAISE DOS SANTOS ANDRADE. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08019347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS,Município de URUBU-
RETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS 
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ZILFRANIO ALVES 
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 
14, 15, 16, 17, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 18/2022, 
consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 4.955,56 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E 
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ 
GASPAR MORAIS,CONTRATADA-ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA 
SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09438114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS , Município de 
TURURU/CE,inscrita no CNPJ 07.957.514/0049-70,neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS 
CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON NÓBREGA FERNANDES , inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40,neste ato representada pela 
Sr. FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28408 e Termo de Participação nº 2022/0016, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D O 
E. . VALOR GLOBAL: R$ 475,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS,CONTRATADA-FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES e TESTE-
MUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO SALES MENEZES 02-JOSÉ BRUNO LOPES DE FREITAS. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09579591/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, Município 
de Trairi/CE,inscrita no CNPJ - 07.954.514/0048- 99,neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo(a) Sr LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção de Bens Imóveis , em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO 
DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Contive nº 2022/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 33.378,85 
(trinta e três mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Maria Iris Pinto,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Luana Kesia Pires de Sales 02-Vanduesia Araújo 
de Oliveira. Fortaleza, 31 de ouutbro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05893429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUZIA ARAÚJO BARROS,Município de Itarema/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0236-80,neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: 
MARIA KATIANE COSTA DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 27.762.600/0001-43,representado neste ato pela Sra. Maria Katiane Costa 
de Almeida. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens em favor da Escola EEM LUZIA ARAÚJO 
BARROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
n°31.543/2014, com fundamento na Carta Convite n° 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: