DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,6,10,12,13,18,19,21,22,23,24,26,27,28,29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 29.187,71 (vinte 
e nove mil cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE – Antonia Ferreira Fernandes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz 
Carlos Vieira Targino, 02- José Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06564739/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO 
INTEGRAL RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: ROSA HELENA XAVIER, inscrito no CPF: 814.981.103-63. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
N° 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública N° 04/2022 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.524,43 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 – 1040354 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRA-
TANTE – Rosa Helena Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO IRAMAR ALVES, 02- ANTONIA FRANCISCA DA SILVA. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08329907/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVIEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0800-
56- 15ªCREDE -TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LIDIANE RODRIGUES LIRA CONTRATADA: COOPDEST – 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA, situado na Rua Ana Cordeiro 
Gomes, n.º 08, Distrito Santa Tereza município de Tauá - CE, CEP: 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo 
Sr ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 809,12 (Oitocentos e Nove reais e Doze centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030100000 - 1059628 MAPP: 2209142020 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LIDIANE RODRIGUES 
LIRA - CONTRATANTE - ASSUERO BIZERRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Leidiane Alves de Lima, 02-Edivanio Rodri-
geus de Souza. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08198713/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17,neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIA BEZERRA RÊGO 
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2/2022 e Edital 
nº 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.979,53 (OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273
001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA BEZERRA RÊGO,CONTRATADA-AU-
GUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-Flávio Alves Vieira 02-Antônio Euder Bezerra da Silva. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09349081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ - SEFOR 
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0515-44, neste ato representada por seu Diretor Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas CONTRATADA: 
F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI 
AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Carta Convite nº 0004/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.104,00 (SEIS MIL 
CENTO E QUATRO REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 
10397.. DATA DA ASSINATURA: 03 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Claúdio Costa de Freitas, CONTRATADA: 
FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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