DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08969710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza,municipio de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRA-
TADA: D. S ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.241.327/0001-06, com sede à Rua Monsenhor Esmeraldo, nº 216 A, Bairro Centro, Município
de Crato-CE, CEP 63.100-310 representado neste ato pelo Sr. Daniel de Sousa Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - - SERVIÇO DE ORGANIZÇÃO DE EVENTOS – ENCONTROS/FORMAÇÕES ESCOLAS
PRIORITÁRIAS – PROGRAMA MAIS PAIC, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 24/ 2022 FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 ( duzentos)dias, contado a partirda sua
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 ( seis mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321013201339039110000 - 3913. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATANTE Daniel de Sousa Alencar CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1LUIS CARLOS FELIX DE MATOS 2SINTHIA VIVIANNE DIAS MOTA. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09679030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à AV. DEPUTADO PAULINO
ROCHA, 50, CASA 208 – CAJAZEIRAS 60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: WORLD SOLUCOES
TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 24.843.634/0001-74, com sede à Avenida Waldir Diogo, Nº 246 - B, Bairro: Novo
Mondubim, Fortaleza/Ceará, CEP 60.764-020, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a prestação de SERVIÇO COM O REPASSE PARA MANUTENÇÃO, todos em favor da EEFM Constança Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR
21. MANUTENÇÃO PREDIAL – SERVIÇO PINTURA DE PAREDES: Pintura em sala de aproximadamente 41m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20220028 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR
GLOBAL: R$ 490,00 (QUATROCENTOS NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: João Paulo da
Guia Alves CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 2DANIEL FURTADO DE
OLIVEIRA. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02530503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida Nossa
Senhora do Carmo, S/N, Bairro Centro, Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Piedade Vieira
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, nº 2202,
Bairro Centro, Município Canindé - CE, representado neste ato pela Srta. MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA
EM FERRO - OBS: ESQUADRIAS DE FERRO P/ 18 PORTAS (1,0MX2,10M), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0012/2022 FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039100000 – 5460. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira CONTRATANTE MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL 2FRANCISCO ARNALDO CHAGAS. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09119221/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,
estabelecida na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município de Canindé /CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0116-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Elinaldo
Silva Rocha CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quin-
tino Jose Correia Nº 65 Bairro: Cigana, Município de Caucaia/CE CEP 61.605-370, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thaís De Sousa Barbosa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE GRAFITAGEM EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR - ESCOLA
INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017 e seu
anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27692 e Termo de Participação nº 2022/0017
FORO: Canindé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.618,00 (Três mil e seiscentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039100000 – 5460. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha CONTRATANTE Maria Thaís De Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL
2ILEGÍVEL. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09731377/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE,
estabelecida a Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município de Redenção/CE, Telefone ( 85 ) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva
CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, com
sede na Estrada do Pecém, S/N, Loja 06, Bairro Parada, Município São Gonçalo do Amarante / CE, representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
E REFORMAS DAS INSTALAÇÕES DA EEM CAMILO BRASILIENSE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20220020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29688 e Termo de Participação nº