DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07567634/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JONHSON, estabelecida a Rua Gontran Giffoni, nº S/N,
Bairro Patriolino Ribeiro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante simplesmente
contratante neste ato representado por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS
ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, com sede à Rua Santos Dumont, nº 352, Bairro Centro, Município Redenção/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE
AR CONDICIONADOS E BEBEDOUROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item:01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 11.549,00 (Onze mil e quinhentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Vanessa
Pinheiro Gripp Couto CONTRATANTE Cleiton Paula Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04918444/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ
WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida a Av. Vicente Torres de Oliveira, nº S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá/CE, Telefone (88) 3633-1062,
inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME , inscrita no CNPJ sob no 04.772.058/0001- 04,
com sede na Rua Mosenhor Holanda, Nº 1300, Centro, Nova Russas-CE, CEP: 62.200-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
pelo o Sr(a). CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16023 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: Ararendá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.094,00 (DEZ MIL E
NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.12.339030.10000.0 - 636. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA
CONTRATANTE CLEIDE GOMES MARTINS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JULIO CESAR SOARES DE FRANÇA 2ANTONIO MILTON
GOMES. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09148957/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 – Município de Canindé/ CE. inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: C EDUARDO ARAUJO
MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Município de Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo
Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27212
e Termo de Participação nº 2022/0017 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 -
5460. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA - Cícero
Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - FÁBIO SILVA BRAGA 2 - FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08529558/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA - CREDE 06 - Município de Moraújo/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Município Granja - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 12/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 11, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 29.058,75 (vinte e nove mil, cinquenta e oito
reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.11.339030.10000.0 - 1061669 e 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - Sérgio Sampaio Moreira 2 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09746072/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98 - neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, – Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/29748 e Termo de Participação 20220023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
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