DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20220020 FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.10000.0 – 5377. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATANTE Pedro Henrique Moreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1BRUNA KERCIA FELIX DE LIMA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09069607/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRA-
TADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93 com sede à Rua Zacarias Carlos de Melo, Nº 1323, Bairro: 
São Vicente, Município Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS 
EM FAVOR DA CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite no 17/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.540,80 
(três mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123614321013203339039110000 - 8558. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO 
CAVALCANTE CONTRATANTE CLAUDIO MARCOS DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Sônia Silva de Souza 2Vinícius 
Norberto Marinho. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09980423/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua SEBAS-
TIÃO BEZERRA, S/N, Bairro CENTRO, Município de ACARAPE/CE, CEP 62.785-000 Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-
56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO 
DA COSTA ARAUJO CONTRATADA: DANIEL MENESES DA ROCHA, CPF sob n.º017.816.273-63. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º02/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. e de 
execução será de 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO CONTRATANTE DANIEL MENESES DA 
ROCHA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA 2MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO. 
Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09594094/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara-CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0801-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA 
CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, com sede à Av. Augusto dos Anjos, 
nº 929, Bairro: Parangaba, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.720-605, representado neste ato pelo Sr VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS – IMPRESSÃO COLORIDA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220029, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/28956 e Termo de Participação 20220029 FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 233,00 (Duzentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 
13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATANTE VICTOR HUGO ROCHA MENEZES CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA 2.RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09581634/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 
3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, 
com sede à Rua Romero Martins, 2202, Município: Canindé, Bairro: Canindezinho, CEP: 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pela Srª MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de TERCEIROS 
(FESTIVIDADES E HOMENAGENS) em favor da EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, e no termo de referência que integra este instrumento, independente de transcrição. Item SERVICO DE RECEPÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0023/2022 FORO: Aracoiaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.995,00 
(Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.07.33903900.10000.0.30.00 - 7113. DATA DA ASSINATURA: 18 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire 
Bezerra CONTRATANTE MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antônia Clara Galvão da Silva 2.Lúcia 
Bernardino da Silva. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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