DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº401/2022
LOCADORA: VERÔNICA OLIVEIRA AGUIAR, neste ato representada pela QUALITY IMOBILIÁRIA LTDA. LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. OBJETO: locação do imóvel situado Rua Major Barreto, S/N, Bairro Centro, destinando-se à instalação 
e funcionamento do Posto do DETRAN/CE em Itapajé/CE. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DESTINAÇÃO: instalação e 
funcionamento do Posto do DETRAN/CE em Itapajé/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de outubro de 2022.. ASSINANTES: MAXIMILIANO 
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO JÚNIOR BARROSO BASTOS- Administrador, Empresa 
Quality LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato os serviços de engenharia para execução de ramais para ligação de clientes padrão compacto, em toda abrangência da rede de gás natural canali-
zado da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação nº 20210014/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologado 
pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 
3.359.826,77 (três milhões trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) pagos em primeira quinta-feira após 
15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pago com recursos oriundos da CEGÁS. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza/CE., 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) 
e Francisco Holanda Sampaio (FHS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E 
ADITIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de uma bomba comparativa de calibração de pressão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, através da Cotação Eletrônica nº 2022/29775, 
os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 2.845,00 (dois mil 
oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro 
Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Antonio Ari Benevides Cavalcante (ARILUB DISTRIBUIDORA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210019/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Pregoeira Dorisleide Cândido de Sousa, cumprida todas as exigências do procedimento 
da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 20210019/CEGÁS, processo nº 08301113/2021, cujo objeto é a execução dos serviços de telecomunicações 
para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 
durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado 
nos Datacenters da CEGÁS, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 67, 
inciso VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa CORELINK 
CONECTIVIDADE SEGURA E TRANSPORTE DE DADOS LTDA, pelo valor global de R$ 62.789,88 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e nove 
reais e oitenta e oito centavos), com o período de vigência contratual de 15 (quinze) meses e com prazo de execução de 12 (doze) meses. COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/METROFOR/2018 em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Convenção 
Coletiva de Trabalho nº 2022/2022, cujo registro no MTE se deu sob o nº CE000219/2022; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SEGURO 
SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo, n.º 650, Parque Manibura - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos 
termos das cláusulas e condições do Contrato nº 07/METOFOR/2018; II. Nos termos que constam no Processo nº 03489868/2022 e 0318310;2022; III. Nas 
normas dos Arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o Art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002); VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº07/METROFOR/2018. em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme 
Convenção Coletiva de Trabalho nº 2022/2022, cujo registro no MTE se deu sob o nº CE000219/2022; IX - VALOR GLOBAL: O valor global passa da 
R$ 19.669.152,24 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$ 21.605.121,72 
(vinte e um milhões, seiscentos e cinco mil, cento e vinte e um reis e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com 
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente 
modificadas pelo presente Aditivo; XII - DATA: 07 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante 
de Almeida pela METROFOR e Thales Fonteles Varela pela SEGURO SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de execução de obra para construção de banheiros de uso público nas estações da Linha Sul, 01 (um) 
elevador de passageiro e 01 (uma) rampa de acesso na Estação Maracanaú – Linha Sul do METROFOR; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: 
SALES ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mogno, nº 39, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, 
inciso I e §1º, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Decréscimo de R$ 189.345,84 (cento e oitenta e nove mil, 
trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) do valor do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.098.654,16 (hum milhão, noventa e 
oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 26 de Maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 57/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 07 de 
Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e José Lindomar Sales Júnior 
pela SALES ENGENHARIA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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