DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº207/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 
1998. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
Maria Thais Pinheiro Holanda
Especialista
40,00
Oficina Qualidade nas Respostas 
em Ouvidoria Turma CGE
03 de agosto de 2022, 
das 09h às 12h
3 h/a
120,00
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 
1998. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
Henrique Correia Lima 
Forte Fernandes
Graduado
35,00
Especializado para Condutores 
de Veículos de Transporte 
Escolar Turma 05
25 de julho de 2022, das 08h 
às 12h10* e 13h às 17h10*
10 h/a
350,00
Francisco Edivanio da Silva
Graduado
35,00
Especializado para Condutores 
de Veículos de Transporte 
Escolar Turma 05
26 de julho à 29 de julho de 2022, 
das 8h às 12h10* e 13h às 17h10*
40 h/a
1.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº209/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 
1998. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
José Mariano Neto
Especialista
40,00
Sistema Corporativo e-Parcerias na Perspectiva 
do Concedente e do Convenente Turma 01 SEAS
01 à 12 de agosto de 
2022, das 09h às 12h
30 h/a
1.200,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2022
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - EITCE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n.º 220, São João do Tauape - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do contrato n.º 0002/2020-egpce; No processo n.º 07401094/2022; 
Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Designar o servidor 
LUIZ GUSTAVO SOLA TORRES, Coordenador Administrativo Financeiro, matrícula n.º 300001-0-2: especialmente, designado pela contratante para 
acompanhar e fiscalizar a execução contratual, em substituição a servidora Glecyana Guimarães da Frota Gurgel; IX - VALOR GLOBAL: R$56.041,68 
(Cinquenta e Seis Mil, Quarenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2021 a 15 de outubro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: 
04/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras, Diretora da EGPCE – Contratante E José Lassance de Castro Silva, Representante Legal da 
Contratada.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº099/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019,  RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com a Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês de DEZEMBRO de 2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº099/2022, DE 28 DE OUTUBRO  DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Albertina Costa de Oliveira
Auxiliar de Administração
 003600.1.5
15,00
22
330,00
Aldizio Ferreira dos Santos
Agente de Administração
002687.1.2
15,00
22
330,00
Ana Cristhina de Sousa Santana Pirolla
DNS-3
300091.5.0
15,00
22
330,00
Antonia Daygles Cavalcante de Melo
DNS-3
300091.8.5
15,00
22
330,00
Antonio Caminha Duarte
Agente de Administração
003332.1.2
15,00
22
330,00
Antônio José Cavalcante de Menezes
Agente de Administração
003726.1.7
15,00
22
330,00
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Agente de Administração
002167.1.2
15,00
22
330,00
Cléa Portela Coelho
Agente de Administração
002669.1.4
15,00
22
330,00
Cleopatra da Silva Feitosa
Agente de Administração
002428.1.0
15,00
22
330,00
Fernanda Maria de Sousa Chagas
Auxiliar de Serviços Gerais
003197.1.6
15,00
22
330,00
Francisca Lais da Silva Pinho
Agente de Administração
003435.1.X
15,00
22
330,00
Francisca das Chagas Lima Magalhães
Agente de Administração
003203.1.5
15,00
22
330,00
Francisca Lindonia Carvalho Jatai
Auxiliar de Administração
003617.1.2
15,00
22
330,00
Francisca Luzitelma dos Santos Caracas
Agente de Administração
002139.1.8
15,00
22
330,00
Francisca Rastênia Bastos Florentino
DNS-3
300086.1.8
15,00
22
330,00
Francisco Alves Ferreira Lima
Agente de Administração
003431.1.0
15,00
22
330,00