DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
1.01.00 .0.3.01 - 02793; 24200794 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 09080; HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI:
24200224 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 07599; 24200224 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 12412; HOSPITAL DE SAÚDE
MENTAL DE MESSEJANA: 24200234 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 07559, 24200234 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01
- 04384; INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ – IPC: 24200364 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 04424; 24200364
10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 07609; LACEN: 24200314 10.305.632 21066 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 01248, 24200314 10.305.632
21066 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 12424; LACEN CRATO: 24200314 10.305.632 21066 01 339037 1.01.00 .0.3.01 - 07613; LACEN JUAZEIRO DO
NORTE: 24200314 10.305.632 21066 01 339037 1.01.00 .0.3.01 - 07613; LACEN TAUÁ: 24200314 10.305.631 21066 13 339037 1.01.00 .0.3.01 - 04425;
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO): 24200704 10.305.632 20151 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 12347, 24200704 10.305.632 20151 03
339034 1.01.00 .0.3.01 - 01332. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. DISPENSA: 10/11/2022 - Yannasha Mary Barros Monteiro RATIFICAÇÃO:
10/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°03/2022
PROCESSO N°08484589/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro Praia de Iracema, Fortaleza,CE, CONSIDERANDO as informações
e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964,
reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o número 02.736.051/0001-01, referente ao pagamento de serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção
e software de gerenciamento e nomitoramento dos dados, referente ao período de 01 a 31 de julho de 2022.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº127/2022
PROCESSO:02680879/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com
art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.404,40 (nove mil, quatrocentos e
quatro reais e quarenta centavos), junto a empresa IMPACTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.095.679/0001-99, cujo objeto é o Serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador instalado na CELOB
/ MESSEJANA, durante o período de MARÇO/2019 à AGOSTO/2019, ABRIL / 2020 à DEZEMBRO / 2020, JANEIRO à 13 de FEVEREIRO / 2021.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº128/2022
PROCESSO:02681107/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37
da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.276,80 (treze mil duzentos e setenta e
seis reais e oitenta centavos), junto a empresa IMPACTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.095.679/0001-99, cujo objeto é o Serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador instalado na SESA NÍVEL
CENTRAL, durante os períodos de MARÇO/2019 à DEZEMBRO/2019, JANEIRO/2020 à DEZEMBRO/2020, JANEIRO/2021 e 01 à 13 de FEVEREIRO
/ 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº132/2022
PROCESSO:09519054/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da
Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.319,20 (três mil trezentos e dezenove reais
e vinte centavos), junto a empresa IMPACTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.095.679/0001-99, cujo objeto é o Serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador instalado na SAMU EUSÉBIO, durante
os períodos de OUTUBRO/2019 À DEZEMBRO/2019, DEZEMBRO/2020, JANEIRO/2021 e 01 à 13 de FEVEREIRO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07738089/2021
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender
às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n°
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei
nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 219,52 (duzentos e dezenove reais e cinquenta e
dois centavos) junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CE, inscrito no CNPJ sob o n° 07.135.668/0001-95, cujo objeto é o pagamento
de multa de trânsito do veículo de placa PNF 4894, lotado na SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL.SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Vânia Maria Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº06855857/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87 com sede na Avenida Imperador,
545, Bairro Centro, Fortaleza –Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, incluindo o parecer nº 4932/2022/
SPJUR/SESA, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 174.246,78 (cento e setenta
e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), junto a EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente ao pagamento do fornecimento de energia na modalidade de alta tensão (AT), objeto do contrato
nº 0951/2016, nos endereços: Av. do Imperador nº 545, cliente 9002707, R$ 160.569,85, e Av. do Imperador nº 372, cliente 9000614, R$ 13.676,93, da
competência do mês de junho de 2022, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL - HGCCO
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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