DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0588/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
ÓRGÃO/ ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
GRUPO OCUPACIONAL: ANS 
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
70020319
Ana Luiza Lopes Mizutani
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
7001951X
Felipe Ribeiro Macedo
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70018918
Kariny Jorge Ferreira
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70019817
Pedro Henrique Lisboa Nobre Pereira
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70020211
Antonio Edson de Araújo Pontes
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70019310
Denise Sá Barreto Rebouças Seoane
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70019019
Felipe Landim Carvalho Costa
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70019116
Francisco Itaimbé Matias de Oliveira
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70017814
Kathiane Queiroz da Silva
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
.01016415
João Gomes de Borba Maranhão
Economista
V
28
Economista
V
29
.01686313
Newton Vasconcelos Ramos
Engenheiro Civil
II
12
Engenheiro Civil
III
13
70012715
Geraldo Eriberto Werton Cruz
Engenheiro Civil
IV
22
Engenheiro Civil
IV
23
70014718
Monica Holanda Freitas
Engenheiro Civil
V
26
Engenheiro Civil
V
27
.01663917
Heitor de Mendonça Studart
Engenheiro Civil
V
27
Engenheiro Civil
V
28
.0132151X
Tomas Antônio Albuquerque 
de Paula Pessoa
Engenheiro Civil
V
29
Engenheiro Civil
V
30
*** *** ***
PORTARIA N°0589/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, e 
de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, RESOLVE ASCENDER POR ANTIGUIDADE, a partir de 01 de abril de 2021 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0589/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
ÓRGÃO/ ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
GRUPO OCUPACIONAL: ANS  
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
.0102521X
José Newton Montenegro Filho
Advogado
V
27
Advogado
V
28
7001971X
Davi de Andrade Cordeiro Gadelha
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70020416
Leandro Lessa Maciel
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70018012
Stephanie Mikaela 
Carvalho de Moraes
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
7001811X
Adriano Frazão Seoane
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70018014
Aline Sales Cordeiro da Cruz
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70020017
Bruno Juvenil Ferreira
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70017911
Cristina Palacio Miguel
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70019914
Jovanka Rangel Frota
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
0140301X
Paulo Cesar Evangelista
Engenheiro Civil
I
16
Engenheiro Civil
II
17
.01400517
Dina Maria Moreira de Assis
Engenheiro Civil
V
26
Engenheiro Civil
V
27
.01403818
Vicente de Paulo Lemos Dourado
Engenheiro Civil
V
29
Engenheiro Civil
V
30
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL; V - ENDEREÇO: 
Av. Deoclécio Lima Verde, nº 01, Areias I, Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I e II, §2º, da Lei nº 8.666/93, e alterações; art. 55 
da Lei nº 9.784/99; no Contrato original e Aditivos; tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 174/2021, cujo objeto é a execução da 
OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-060 NA AVENIDA PERIMETRAL DE IGUATU, NOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO I (INÍCIO 
AVENIDA PERIMETRAL – ENTR. CE-375) E TRECHO II (ENTR. CE-375 – PONTE SOBRE RIO JAGUARIBE), COM EXTENSÃO DE 4,70 KM.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.555.119,33 (vinte milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezenove reais e trinta e três centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 06/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 04/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP; ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO - SÓCIO DA A. L. 
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - SÓCIO DA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.
José Ilo de Olivfira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante 
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, 
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 
60.774-012; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CETUS 
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, 
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, empresário, 
portador do RG sob o nº 2.482.346, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel, 
CEP: 59.631-050, Mossoró/RN; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 55 da Lei Federal 9.784/99, no 
Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com o Processo nº 09467335/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: o aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022/SOP, cujo 
objeto é a manutenção preventiva e corretiva da instalação predial na Secretaria de Meio Ambiente – SEMA – Diversos ambientes (Sede, Parque do Cocó, 
Adahil Barreto, Cidade 2000, Tancredo Neves Fábrica Óleo e Sabiaguaba). 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a 
contar de 24 de outubro de 2022, findando em 21 de janeiro de 2023, 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 51 (cinquenta e um) dias corridos, 
a contar de 01 de abril de 2023, findando em 21 de maio de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.431.769,98 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil, 
setecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; XII - DATA: 03 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 336/2022
CONTRATANTE: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONS-
TRUÇÕES LTDA. – EPP, ABAIXO QUALIFICADOS CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato os serviços comum de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos,