DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, para 
atender as necessidades dos CENTROS ACADÊMICOS (CA’S) CAMPUS ITAPERI, NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-CE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para 
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 16 (dezesseis) meses, contado a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.056.958,80 (um milhão, cinquenta e seis 
mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações 
Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e 
MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG Construções Ltda. – EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF 
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA: 
CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, 
solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: 
Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel, Mossoró-RN, CEP: 59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da Manutenção Preventiva 
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Civil de Chorozinho/CE, no município de 
Chorozinho/Ce, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022/SOP e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.019.877,01 (Um milhão, dezenove mil, oitocentos 
e setenta e sete reais e um centavo) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública, Elemento de 
Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. . 
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES 
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210086 – SOP/CCC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 12 SALAS 
NA ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, com endereço à Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, 206 - Parreao, CEP 60.410-374, pelo valor global de R$ 
6.880.150,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta mil, cento e cinquenta reais). DATA: 04 de novembro de 2022. SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira 
Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SOP VIPROC: 10738230/2021 INTERESSADO: SOP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, 
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e conside-
rando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, 
na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 20220040 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ARACOIABA - CE, em regime de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra 
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 
e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame 
licitatório: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, estabelecida na Rua 2 de outubro, N° 26, 
Parquelândia, Fortaleza – CE, CEP: 60.411-075, pelo valor global de R$ 1.865.027,45 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, vinte e sete reais e 
quarenta e cinco centavos). Fortaleza, 07 de Novembro de 2022. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Superintendente Adjunto de Edificações da SOP. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SOP VIPROC: 10720926/2021 INTERESSADO: SOP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, 
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e conside-
rando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, 
na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 20220039 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PARACURU - CE, em regime de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra 
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 
e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame 
licitatório: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº 27.615.564/0001-95, estabelecida na Rua João 
Dona, N° 314, Novo Oriente/CE pelo valor global de R$ 1.840.711,72 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, setecentos e onze reais e setenta e dois centavos). 
Fortaleza, 07 de Novembro de 2022. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Superintendente Adjunto de Edificações da SOP. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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