DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº310/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08798400/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ÁLISSAN KARINE LIMA MARTINS, ocupante do cargo 
de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 300686.2.9, lotada no Curso de Medicina, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, com vigência a partir de 08 DE SETEMBRO DE 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de setembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0962/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01837222/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regula-
mentado pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por 
meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, a docente ANA RUTH MACÊDO MONTEIRO, mat. nº 0063171-X, lotada no Centro de 
Ciências da Saúde – CCS, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 24/02/2017, obedecendo a prescrição 
quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do 
Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1462/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05746990/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/01/2021, 
a servidora YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA, matrícula nº 3007593-5, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1491/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03796795/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/06/2009, 
o docente ALEXANDRE ANTÔNIO BRUNO DA SILVA, mat. nº 0075141-3, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência I 
para a referência J, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 19/04/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 
20.910/1932 de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1492/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02867646/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/12/2020, o 
docente VICENTE DE OLIVEIRA SOUSA NETO, mat. nº 0067901-1, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, 
da referência L para a referência M, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1503/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05754429/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, 
o servidor ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA, matrícula nº 3007535-8, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1504/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05762782/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, o 
servidor PEDRO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3007582-X, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 
26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1505/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05716942/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, o 
servidor FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 3007549-8, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1506/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05730376/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, 
a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO, matrícula nº 3007575-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em 
Educação Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de 
outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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