DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº705/2022
NUP: 27001.000324/2022-16
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E LUCAS GALDINO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 
de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000324/2022-16. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução 
do Projeto “Festival Cínicas: 10 anos” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo 
pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ), oriundos da dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.421.11494.01.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva de Cultura e LUCAS GALDINO DA SILVA - 
AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº710/2022
NUP: 27001.000333/2022-07
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000333/2022-07. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para 
execução do Projeto “A SINGULARIDADE DO TEATRO NA CULTURA POPULAR” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 22.000,00 (Vinte 
e dois mil reais ), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada 
pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua 
assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva 
de Cultura e VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 
04 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº19/2022
NUP: 27001.000048/2022-88
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
E ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E CULTURAL CAPOEIRA ARTE E TRADIÇÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do e no II EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, 
publicado no Diário Oficial no dia 11 de fevereiro de 2022.; da Lei Federal Nº13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias 
entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público 
e recíproco; na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos 
órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres; no Decreto Estadual Nº32.810, de 28 de setembro de 2018; 
na Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 
2006, que a regulamenta; na Lei Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC) e demais legislações aplicadas à 
matéria. Este TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000048/2022-88. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A), em regime de parceria, para 
realização do projeto Cultura e Arte em Comunidades Periféricas – Terreiro Cultural Arte e Tradição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, 
dá-se o valor global de R$ 160.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.39
2.422.11268.01.335041.27000.1, que serão creditados em conta bancária específica. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem vigência da data de 
sua assinatura até o dia 31/12/2023. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro 
- Secretária Executiva de Cultura e ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E CULTURAL CAPOEIRA ARTE E TRADIÇÃO - PARCEIRO (A) 
SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº20/2022
NUP: 27001.000050/2022-57
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
E INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA E CULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Funda-
mentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do e no II EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, publicado 
no Diário Oficial no dia 11 de fevereiro de 2022.; da Lei Federal Nº13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a 
Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recí-
proco; na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos 
e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres; no Decreto Estadual Nº32.810, de 28 de setembro de 2018; na 
Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 
2006, que a regulamenta; na Lei Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC) e demais legislações aplicadas à 
matéria. Este TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000050/2022-57. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A), em regime de parceria, para 
realização do projeto ENTRANDO NO JOGO, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 160.000,00, oriundos dos 
recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.422.11268.11.335041.27000.1, que serão creditados 
em conta bancária específica. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2023. Foro: Fortaleza/
CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva de Cultura e INSTITUTO 
TAPUIA DE CIDADANIA E CULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO - PARCEIRO (A) SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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