DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 364.351,91 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), tendo
em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 411.088,09 (quatrocentos e onze mil, oitenta e oito reais e nove centavos), perfazendo um valor
total de R$ 775.440,00 (setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEALE/COESC, datado em 18/10/2022, fls. 34/37 e IG nº 1200569 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de
novembro de 2022 até 04 de novembro de 2023, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade
de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada
no DESPACHO – CEALE/COESC, datado em 18/10/2022, fls. 34/37 e IG nº 1200569 constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE
DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição, IZALETE ALVES RODRIGUES- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana
Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível . Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09594965/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI inscrita
no CNPJ sob o N° 07.954.514/0326- 71 , CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALERIA SILVA MELO
BRAGA; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob N° 22.743.719/0001-55,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: ARACATI/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 04/2021 publicado no DOE de
28 de outubro de 2021 e de acordo com o Processo n° 09594965/2022 e regulamentado nos Art. 57, §lo inciso IV da Lei Federal no 8.666/1.993 e suas
alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo a execução dos serviços de reforma de um ambiente para implantar o vestiário, reforma do forro de 04 salas de aula e muro, na EEMTI
Barão de Aracati , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(Trinta) dias , a partir de 23 de Outubro de 2022 até 21 de novembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 15 de Outubro de 2022 até 13 de Novembro de 2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Valéria Silva Meio Braga - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Manuella
da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09869603/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº 16876618000150, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o CONVITE Nº 10/2022, publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº 09869603/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade PRORROGAR o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo Execução da Construção do Auditório na sede da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE17.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA TERCEIRA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir da 12 de novembro
de 2022 até 10 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, José Ferreira Amorim - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09609610/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296- 11,
CREDE 2 - SÃO LUÍS DO CURU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MANUEL FERREIRA
FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: HR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 11.074.903/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO; V -
ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 02/2021 publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo com o processo nº 09609610/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMAR COBERTA BLOCO
01,02, REFORMA LAB. INFORMÁTICA, LAB. CIÊNCIAS, BIBLIOTECA, REFORMA E ADEQUADAÇÃO DA COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL DE VIGAS E PILARES, REFORMA WC ACESSÍVEL, LOUSA BRANCA PARA SALAS E REFORMA QUADRA ESPORTIVA, da Escola DE
ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 16/11/2022 até 15/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 27/10/2022
até 24/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de OUTUBRO de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- SIMONE SILVA CASTRO , 02 - LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08946434/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Cleiton Silva Gomes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 13/2021 publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 08946434/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 2
SALAS DE AULA E REFORMA NAS DEMAIS, INCLUSO REPAROS NA COBERTA da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO
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