DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09636102/2022
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0535-98, Fortaleza - Ceará, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00,doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Araújo de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº
00795666/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo é a Construção de Caixa D’água na
EEMTI Iracema, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02 de dezembro de 2022 até 30 de janeiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28 de agosto 2022 até
26 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Antônio Araújo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA
RIFANI DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO CLODOALDO DANTAS DA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08448175/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA:
JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.556.380/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Jonas Alves de Oliveira
Neto; V - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
20220004, publicado no DOE de 19/04/2022 fls.297, e de acordo com o processo nº 08448175/2022 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II,
alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar
a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI
JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de RR$ 5.622,80 (cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais e oitenta
centavos) , que representa 23,47% (vinte e três inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de forne-
cimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 26 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Jonas Alves de Oliveira Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GICELIA ALVES DE SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08895384/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0266-04, CREDE 12 - Choró/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO:
CHORÓ/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleosiodo Maia Junior; V - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 14/06/2022 e de acordo com o processo nº
08895384/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CHORÓ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA INDUSTRIAL, RECU-
PERAÇÃO ESTRUTURAL E ELÉTRICA DAS ÁREAS EXTERNAS, da Escola de Ensino Médio em Tempo integral Emanuel, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 27 de Setembro de 2022 até 25 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 12 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Cleosiodo Maia Junior - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09778616/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0801-37, CREDE 8 - Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra TÉCIA CÂNDIDO DE
OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 24.067.752/0001-38, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA IZABELLE DE LIMA; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220010 publicado no DOE de 02/09/2022 e de acordo
com o processo nº 07509685/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.064,84 (Três mil e sessenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), que representa 17,19% (dezessete inteiros e dezenove centésimo por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: , 07 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: TÉCIA CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANA
IZABELLE DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 02 - RAIMUNDO NONATO DO NASCI-
MENTO MOURA.Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08124949/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2022;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0791-20, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Francisco Valber Abreu da Silva; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CARACAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 20.879.768/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MATHEUS SANTOS CARACAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução, do contrato 06/2022, que tem por objetivo a
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