DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DO MARANHÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de a partir de 18/09/2022 até 16/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE, Luis
Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 31
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08466092/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, CREDE
8 - Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: :
M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Luiz dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo 01/2022, de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022. Contrato 06/2022, publicado no DOE de 02/05/2022, pág. 46 e de acordo com o
processo nº 08466092/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c”, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e a forma de pagamento ao contrato 06/2022,
que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 06/2022, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 16.816,07 (dezesseis mil, oitocentos e dezesseis reais e sete centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro
inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, Francisco Luiz dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06382290/2022
I - ESPÉCIE: 01°. TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Lidiane Maria Gomes Moura; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, oriundo do Convite nº 01/2022, publicado no DOE de 28/06/2022, de acordo
com o processo nº 06382290/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2022, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM SÃO JOSÉ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente
acréscimo é de R$ 1.556,57 (hum mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha
anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 17,07% (dezessete vírgula zero sete por cento) do valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor
global do Contrato nº 02/2022 que era de R$ 9.120,05 (nove mil, cento e vinte reais e cinco centavos) passa a ser de R$ 10.676,62 (dez mil, seiscentos e
setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e será pago conforme observações previstas na cláusula segunda do contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE, Maria Ariane Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KEYLA
MARIA PEREIRA DE FREITAS, 02 - DÉBORA ALVES LIMA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09741313/2022
I - ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, CREDE 8 - Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA:
ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.429/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabel Cristina da
Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 13/05/2022 e de acordo com o processo nº 014882872022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo: Aquisição de gêneros de alimentação – Água adicionada de sais, ano letivo
2022, da Escola de Ensino Médio Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.839,26 (Dois mil, oitocentos e
trinta e nove reais e vinte e seis centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 06 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, Isabel Cristina da Silva de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ LOPES, 02 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08841535/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0069-13, CREDE 8 - Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/
CE; IV - CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: nº 29.690.993/0001-52, doravante denominada CONTRA-
TADA, nesse ato representada pelo Sr. Rogemberg Silva da Costa; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo 01/2022, de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022. Nos termos do Contrato 07/2022, publicado no DOE de 21/06/2022, pág.
100 e de acordo com o processo nº 08841535/2022 e regulamentado pelo Art. 57, §1º, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 07/2022, que tem por objeto a
A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (trinta) dias, a partir de 22/09/2022 até 20/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva
Lima - CONTRATANTE, Rogemberg Silva da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Maria Aparecida
Silveira da Costa. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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