DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
REFORMA DO AUDITÓRIO, na EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo
de execução, do contrato 06/2022, que tem por objetivo a REFORMA DO AUDITÓRIO, na EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de
R$ 62.614,91 (Sessenta e Dois Mil Seiscentos e Quatorze Reais e Noventa e Hum Centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao
presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 49,92% (quarenta e nove vírgula noventa e dois por cento) do valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor
global do Contrato nº 06/2022 que era de R$ 125.442,55 (Cento e Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)
passa a ser de R$ 188.057,46 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos) e será pago de acordo com contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 19/08/2022 até 17/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 06 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE, MATHEUS SANTOS CARACAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02 - FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 09795243/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0801-37, Ocara/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV -
CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA 02245852311, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.429/0001-99, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220006 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo
com o processo nº 01929305/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 6.687,36 (Seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), que representa 23,55% (vinte e três inteiros
e cinquenta e cinco centésimo por cento), e será pago em 04 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: TÉCIA CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 02 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09397752/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, CREDE
2 - Itapajé/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: E2 CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Vanderlei Ferreira Paulino; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 09397752/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, da Escola EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de outubro de 2022 até 12 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE, Francisco Vanderlei Ferreira
Paulino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, 02 - GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09232648/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, CREDE 18 - Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra.
Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Manoel Rodrigues de Sousa Neto; V - ENDEREÇO: CRATO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de
10/06/2022 e de acordo com o processo nº 09232648/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma
das Salas de Aulas e Quadra Poliesportiva, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 09/10/2022 até 06/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 02 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA . Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08270899/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , CREDE 14 - Pedra Branca /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: PEDRA
BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 003/2022 publicado no DOE de 29/04/2022 e de acordo com o processo nº 08270899/2022, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.553,74 (Quinze mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), que representa
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