DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24,98% (Vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 
de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, João Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - José Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09233474/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, Redenção/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2022, de acordo com a 
Carta Convite de nº 01/2022. Contrato 05/2022, publicado no DOE de 20/04/2022, pág. 68 e de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022. Contrato 06/2022, 
publicado no DOE de 02/05/2022, pág. 46 e de acordo com o processo nº 09233474/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea 
“c”, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor e a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escola exercício 2022, 
da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 05/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 14.503,33 
(quatorze mil, quinhentos e três reais e trinta e três centavos), que representa 24,99 (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será 
pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima 
- CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva , 02 - Maria 
Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08079625/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, representada neste ato pelo senhor Sr. Emerson dos Santos Barros; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 08079340/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar 
a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da EEFM Dr. Gentil Barreira, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 4.929,00 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais), que representa 24,78% (vinte e quatro inteiros e setenta e oito centésimos 
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair 
Lima Fonseca - CONTRATANTE, Emerson dos Santos Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 
02 - ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09657584/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-
11, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 01/2021 publicado no DOE de 25/05/2021 e de acordo com o processo nº 09657584/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na 
EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 22 de outubro de 2022 até 20 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ENDRY SOARES DA 
SILVA, 02- MARIA DO CARM,O FELIX. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07561032/2022
I - ESPÉCIE: 05 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0462-
06, Fortaleza-CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Sérgio Lima 
de Albuquerque; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J L SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-
09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021, publicado no DOE de 
01/09/2021 e de acordo com o processo nº 07561032/2022 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- 
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do contrato 
que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO 
NA COZINHA, DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DEMOLIÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA DESATIVADA, ELÉTRICAS 
E SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS, QGBT E RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO da Escola EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 27 de 
agosto de 2022 até 24 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato,