DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01 de agosto de 2022 até 29 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Sérgio Lima de Albuquerque - 
CONTRATANTE, JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROGER CAMPELO DANTAS, 02 - TAMIRIS 
MARIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08910618/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0275-97, CREDE 
8 - Ocara /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; 
IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Antonio Deymison Marcos; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 08910618/2022 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da Cozinha e dos banheiros, da Escola de ensino médio em 
tempo Integral Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTEARA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 10/10/2022 até 08/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, Antonio Deymison 
Marcos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . Francisdarlhia Freires de Abreu, 02- Isleide Pereira da Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07590318/
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALORAOCONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOE A ESCOLA E.E.M. MONSENHOR ANTONIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº, 07.954.514/0606-16, CREDE 20 
- MISSÃO VELHA-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO; 
III - ENDEREÇO: MISSÃO VELHA- CE; IV - CONTRATADA: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, CPF sob n.º 195.873.333-49; V - ENDE-
REÇO: MISSÃO VELHA- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo aocontratonº05/2022 publicado no DOE 
de 19/04/2022 e de acordo como processonº07590318/2022 e o “art. 65, inciso I, alínea b, § 1ºda lei Federal Nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: 
MISSÃO VELHA- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar ao valor do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M. MONSENHOR ANTONIO FEITOSA 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Ao valor previsto na cláusula quarta 
do contrato inicial, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.111,52 (dois mil cento e onze reais e cinquenta e dois 
centavos), que representa 20,93%; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE, 
SEVERINO FRANCISCA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO JULIO LINARDE FREIRE, 02 - VANESCA TEXEIRA 
CRUZ. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2022/PROCESSO Nº09162801/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substi-
tuição, portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP-CE CONTRATADA: EMPRESA FUNEP SERVIÇOS – MARIA MIRANI DA 
SILVA - ME, com sede na Av. Genibaú, nº 601, Parque Genibaú, Fortaleza/Ce, CEP: 60.534-230, inscrita no CNPJ sob o nº 03.884.166/0001-06, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO RODRIGUES GOMES, portador da Carteira de Identidade nº 2017228917-8 
SSPDS/CE e do CPF n° 101.754.903-68. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de brigadista, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência, na proposta da Contratada e na Cotação Eletrônica nº 2022/28926, Termo de Participação nº 20220151 independentemente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2022/28926, Termo de Participação nº 
20220151, baseado no Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato 
será de 12 (doze) meses, contato a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado - DOE. A publicação resumida do instrumento de contrato 
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a 
partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Funcional programática 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Signatários: Maria Jucineide da Costa Fernandes - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Raimundo Rodrigues Gomes - pela a Maria Mirani Da 
Silva - ME e Testemunhas 1: Maria Vera Lúcia Pinheiro, 2: Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 361/2022/PROCESSO Nº10195750/2022 - 03447464/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE 
CONTRATADA: EMPRESA LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, estabelecida na Rua Antônio Sá e Silva, 
nº 1404 – CEP: 61.760-000, Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA, RG 302202110 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 213.085.088-08, têm entre si justa e acordada a celebração 
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de coleta, transporte, tratamento 
e destinação final de resíduos sólidos do Grupo D para atender as necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220054 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou 
instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (Cinquenta 
e sete mil reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800, Dotação: 10321 Funcional: 22100022.12.12
2.211.20763.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES 
- Secretária da Educação, em substituição, MARK AUGUSTO LARA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. 
Aline Thereza Alves da Silva . Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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