DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
na Carta convite n° 17/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (dois quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.10000.0 2339 . DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA - CÍCERO WALTER MATOS DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS PAULO DE SOUSA LIMA 2 - ALESANDRA BORGES DE LIMA, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09563741/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: 
E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representada neste ato pela Sra. Maria de Fatima Matos Lourenço. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 24/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/28808 e Termo de Participação nº 24/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 311,00 (TREZENTOS E ONZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FELIPE TEIXEIRA 
VIEIRA CONTRATADA - MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO e TESTEMUNHAS: 1 - JOÉLIA MACIEL DE ALCÂNTARA 2 - PAULO 
MATTEUS RODRIGUES MENESES, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09662184/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sr. FELIPE ESTEVÃO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0028, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28913 e Termo de Participação nº 2022/0028 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.647,00 (Hum Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA - FELIPE 
ESTEVÃO MIRANDA e TESTEMUNHAS: 1 - DANILSON COSTA BARBOSA 2 - NILO PUBLIO RODRIGUES NETO, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08285241/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ/ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0515-44, 
neste ato representada por seu Diretor, Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita 
no CNPJ sob n9 18.113.992/0001 - 29 - Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n9 8.666/1993 e Decreto Estadual n2 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica n9 2022/23745 e Termo de Participação n9 2022/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.475,98(DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011 103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA - Evaristo de Jesus Pinheiro Filho e TESTEMUNHAS: 
1 - JOSÉ FERNANDO PINHEIRO ALVES 2 - GLEIDIANE MONTEIRO BRITO, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09563180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita n o CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste 
ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: JESSICA NAIANE DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 
46.215.014/0001-23, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Jessica Naiane da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 26/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2022 e Termo de Participação nº 2022/26 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Jessica Naiane da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Leticia Campos dos Santos 2 - Camila Bandeira Cunha, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08449685/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO 
& SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas