DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 369/2022/PROCESSO Nº04627601/2022 - 10113363/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP , estabelecida na Rua TIBURCIO CAVALCANTE, nº 2960 – CEP: 60.125-101, Dionisio Torres,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 03.531.179/0001 - 00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUANNA SIMÕES
PEREIRA , RG 20000011949 SSP CE e inscrito no CPF sob nº 004.150.423 - 21, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação, hospedagem e equipamentos para viabilizar a
realização do Ceará Científico 2022 da Secretaria da Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20220081 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 95.100,00 (Noventa e cinco mil e cem reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 119828 22100022.12.362.433.10139.03.33903
9.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE,
LUANNA SIMÕES PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de novembro de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09192794/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES - Município de Fortaleza/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: GEONALDO MONTE CAMPOS 47775580372( GEO CLIMATIZAÇÕES) , inscrita no CNPJ sob Nº 31.990.411/0001-
03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Geonaldo Monte Campos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente
à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 16/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco )
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.970,00( Três mil e Novecentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Geonaldo Monte Campos e TESTEMUNHAS: 1 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA
2 - GEILSON BRAGA DE SOUSA, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09142100/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0508-15 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ELIAS ALGUSTO DE SOUSA CONTRA-
TADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11, Município de BOA VIAGEM - Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) ARY EDSON ALVES DE CASTRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 16/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.002,00 ( quatro mil e dois reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390309.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIAS ALGUSTO DE SOUSA CONTRATADA - ARY EDSON ALVES DE CASTRO e TESTEMUNHAS:
1 - TANIA MARIA DE SOUSA DINIZ 2 - VALDIR MIRANDA DA SILVA NETO, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03104656/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
WILSON GONÇALVES - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra.
FRANCISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, Município Nova
Olinda, representado neste ato pela Sra. ADRIANA PEREIRA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E REFORMA PRÉDIAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/14797 e Termo de Participação nº 20220020 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 180
(cento e oitenta) dias dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA - ADRIANA PEREIRA
BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO 2 - IVAN OLÍMPIO DE SOUSA, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA:
CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, Nova Olinda, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO
WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS - CENTRAIS DE AR, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
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