DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/24530 e Termo de Participação nº 2022/031 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012203339039100000 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Corina Bastos
Bitu CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES PINHEIRO, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08626863/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/05/20-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA
GOMES MOURA CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.457.733/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Araújo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção predial em que encontra-se
instalada a Escola São José, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no memorial descritivo anexado ao Edital 20220003, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, § 1° da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.013,00 (treze mil e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624331014903339039100000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes
Moura - CONTRATANTE – Antônio Araújo de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Débora Alves Lima, 02- Keyla Maria Pereira de Freitas.
Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06604870/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANA NORONHA - CNPJ/MF -07.954514/0269-49- 15ªCREDE - PARAMBU/
CE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES-LTDA (COOCAF), situada à Rua LUIZ MOREIRA LIMA, N.º35, Bairro HORÁCIO
ALVES, município de PARAMBU–CE, CEP 63. 680-000, inscrita no CNPJ sob n.º 27.258.893/0001- 26, representado neste ato pelo( a) Sr. FRANCISCO
SIRLANDIO FELIX AZEVEDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220002 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de
300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.303,43 (vinte e seis mil e trezentos e três reais e quarenta
e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012113339030100000 - 1062446
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO
SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO SIRLANDIO FELIX AZEVEDO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA, 02-FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07865929/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, estabele-
cida a Rua 05 DE MARÇO , nº 13 , Bairro PADRE JULIO MARIA II, Município de CAUCAIA/CE, Telefone ( 85 ) 98563-3208, inscrita no CNPJ/MF
97.954.514/0146-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) KATIANE
FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua(Av) BELAR-
MINO JOSÉ , nº 432, Bairro ICARAI , Município de CAUCAIA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22888 e Termo de
Participação nº 2022/0005 FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 ( CENTO E VINTE) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA Contratante ELANO SIQUEIRA FIUZA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1JOSIANE DA SILVA MORAES 2CLAUDENIA DE MATOS CARDOSO. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09033122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,
estabelecida a AV. Contorno Sul, No S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de MARACANAÚ/Ce, Telefone (85) 3101-3042, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea
Sousa de Santana CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA IMFORMACAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no 18.113.992/0001- 29, com
sede à Av. Oscar Bezerra 44 BL H AP 02, Couto Fernandes, Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evaristo de Jesus Pinheiro Filho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.499,98 (Mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATANTE Evaristo de Jesus Pinheiro Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.REGINA LUCIA E SILVA
HOLANDA 2.RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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