DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09133305/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ, Município de Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 – representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO 
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BEBEDOUROS E FREEZER, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 26/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27320 e 
Termo de Participação 20220026, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 852,20 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NAZARÉ GUEDES CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 
1 - GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 2 - AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09686592/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO 
GUIMARÃES/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0167-14, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: GLERESTON TELES DA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Glereton Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de manutenção de Ar condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30101 e Termo de Participação nº 20220021 FORO: PENTE-
COSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 – 11897. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre de Moraes - CONTRATANTE – Glereton Teles da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Odília 
Lopes de Vasconcelos, 02- Juliana Soares Bezerra. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08864896/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GIRÃO - CREDE 01 - 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0252-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gurhgel Presley Gomes Bonfim 
CONTRATADA: JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79, representado neste ato pelo Sr. José 
Maria Rodrigues Martins Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30345 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos Dias) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.542,00 (Treze Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344 . DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE – José Maria Rodrigues Martins Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM, 02- EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08602603/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 6 - Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada por 
seu Diretor(a) Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 19.599.914/0001-
49, IPU-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção 
e Conservação de Máquinas e Equipamentos em favor da EEEP Gerardo Cristino de Menezes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 019/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24924 e Termo 
de Participação nº 019/2022 FORO: - Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 ( dois mil e duzentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000 - 8607.. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERANDI ALVES DE LIMA, CONTRATADA: Francisco Danilo Timbo Ferreira e 
TESTEMUNHAS: ELIZABETE NEVES BEZERRA, 2. LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08651345/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU - CNPJ/
MF - 07.954.514/0719-01 - 18ªCREDE - Crato-ce/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jose Roberto de Oliveira CONTRATADA: 
KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro Lobato, nº 451, Bairro Siqueira, 
Município de Maracanaú, representada neste ato pela Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220032, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25158 e Termo de Participação nº 20220032 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.999,00 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: Jose Roberto de Oliveira - CONTRATANTE - Catarina Maria dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VALDENIA 
ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02-ANA PATRÍCIA BARBOSA PINHEIRO. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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