DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09796584/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE - CREDE 15 - inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 no Município de Tauá/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Luis Félix
Filho CONTRATADA: SOUSA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.508.686/0001-01, neste ato represen-
tada pelo Sr João Paulo Carlos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 022/2022 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: Os
prazos de vigência e execução deste contrato serão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 7.341,60 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013913339039607001 - 1133010. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Luis Félix Filho CONTRATADA - João Paulo Carlos de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAEL SOUZA FRANÇA 2 - ILEGIVEL,
Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09832831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA, estabelecida à Rua Eduardo Albuquerque nº 240, Bairro: Venâncios, Município de Crateús-Ce, CEP: 63.708-330, Telefone (88) 3691-
1888, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, inscrita
no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67, com sede na Av. Osório de Paiva, nº 5459, Bairro: Canindezinho, na cidade de Fortaleza-Ce, CEP: 60.731-335, repre-
sentado neste ato pela Srª Presidente RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
51.148,24 ( Cinquenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030100000 - 10616. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Francisco Augusto de Souza CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Livia Prudêncio Tomaz 2Antonia
Eliane Marques de Aquino. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09638881/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, estabelecida a Lagoinha dos Potiguaras,
nº:s/n, Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 9-9625-8491, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato pelo representada pelo seu (sua )Diretora Escolar , Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: E
ARAÚJO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.012/0001-06, com sede Rua Coelho da Silva, N.º 119 – Município de
Novo Oriente, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Epitácio Araújo Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0005/2022 FORO: Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 02.498,60 (dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030273001 - 2228.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Epitácio Araújo Martins CONTRATANTE Epitácio Araújo Martins CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL . Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08753369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista,
nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO
FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Av. Araquem Aguiar, Nº 921, Bairro Conjunto Prefeito José Walter, Município de
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,09 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, bem como com
fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.557,80 (Oito mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias
CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA 2LUNARA
WALQUIRA DOS SANTOS. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08842639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida na Vila
Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000 Telefone: (85) 99711-8307, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor-Geral, Sr. Hélder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530 Bairro: Parque Tijuca,
município de Maracanaú-CE, CEP: 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que